14/04/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2025 01:06

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:15

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 02:51

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800494-13.2025.8.20.5112 AUTOR: MARIA VITORIA OLIVEIRA HOLANDA REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi interposto recurso pela parte recorrente, estando o mesmo TEMPESTIVO, nos termos do artigo 42 da Lei 9.099/95.

CERTIFICO, ainda, que a parte recorrente formulou pedido de gratuidade judiciária, requerendo a dispensa do recolhimento das custas processuais.

CERTIFICO, outrossim, que a parte recorrente NÃO formulou pedido de efeito suspensivo ao recurso inominado.

CERTIFICO, por fim, que, consoante o que dispõe o §2º do 42 da Lei 9.099/95, intimo a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 26 de março de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Auxiliar de Secretaria/Estagiário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:54

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 02:59

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
25/03/2025 09:56

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:23

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 14:56

Conclusos para julgamento
19/03/2025 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2025 14:56

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 19/03/2025 13:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
19/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: [email protected] Fórum Des.

Newton Pinto - BR 405, KM 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP: 59.700-000 Processo: 0800494-13.2025.8.20.5112 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Demandante(s): MARIA VITORIA OLIVEIRA HOLANDA Demandado(a)(s): APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a(s) parte(s) para comparecer(em) à Conciliação - Juizado Especial Cível, a ser realizada no dia 19/03/2025, às 13h30min, na Sala de Audiências do CEJUSC desta Comarca, localizada no Fórum Des.

Newton Pinto, com endereço na Rodovia BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi/RN.

Observações: 1) Nos termos do art. 334 do CPC/2015, a intimação da parte à audiência será feita na pessoa de seu advogado, devendo esta comparecer ao ato independente de intimação pessoal, sendo que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação importará, respectivamente, em contumácia ou revelia, com a extinção do processo sem resolução do mérito. 2) Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é http://www.tjrn.jus.br/pje/.

Local da Audiência: A audiência será realizada de forma presencial, no Fórum da Comarca de Apodi/RN, com endereço acima, podendo a parte, caso prefira, participar por videoconferência, pelo programa Microsoft Teams, através do link abaixo.

Link: lnk.tjrn.jus.br/cejuscvaledoapodi Apodi/RN, 17 de fevereiro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) PAULO FÁBIO ALVES DA SILVA Chefe de Secretaria
17/02/2025 13:13

Recebidos os autos.
17/02/2025 13:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
17/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/02/2025 12:43

Recebidos os autos.
17/02/2025 12:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
17/02/2025 12:42

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 19/03/2025 13:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
17/02/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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