12/09/2025 06:11

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Açu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800529-14.2022.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA SALETE DE MELO Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do documento juntado pelo profissional de perícia no prazo de 15 dias.

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria
10/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:26

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2025 04:39

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800529-14.2022.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA SALETE DE MELO Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se o(a) profissional de perícia para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.

AÇU/RN, data do sistema.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria
26/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:26

Decorrido prazo de EDGLEY MARQUES GUIMARAES em 21/08/2025.
22/08/2025 06:44

Decorrido prazo de EDGLEY MARQUES GUIMARAES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:19

Decorrido prazo de EDGLEY MARQUES GUIMARAES em 21/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800529-14.2022.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA SALETE DE MELO Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se o(a) profissional de perícia para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.

AÇU/RN, data do sistema.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria
31/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 03:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 03:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 01:45

Publicado Intimação em 24/01/2024.
05/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/11/2024 07:46

Publicado Intimação em 01/03/2024.
24/11/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
21/08/2024 11:07

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 13:16

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800529-14.2022.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SALETE DE MELO REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intime-se o perito judicial atuante neste processo para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º do CPC), se manifeste acerca da impugnação juntada pela ré ao ID 117446085.

Após, conclusos para decisão.

P.

R.

I.

Assu/RN, data da assinatura eletrônica.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:42

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:16

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 15/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:15

Juntada de Alvará recebido
29/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800529-14.2022.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:AUTOR: MARIA SALETE DE MELO Réu: REU: BANCO BMG S/A Ato Ordinatório (Art. 162, inciso IV, do CPC) Procedo à intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de dez (10) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial..

AÇU/RN, 28 de fevereiro de 2024.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:57

Juntada de ato ordinatório
26/02/2024 18:38

Juntada de Petição de laudo pericial
23/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
23/02/2024 05:20

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:20

Decorrido prazo de EDGLEY MARQUES GUIMARAES em 22/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800529-14.2022.8.20.5100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SALETE DE MELOREU: BANCO BMG S/A DESPACHO Diante da impugnação ao laudo pericial apresentada pelo Banco demandado e do reconhecimento pelo perito da falha na confecção do laudo, conforme manifestação do evento nº 56, intime-se o perito nomeado para que refaça o laudo pericial, observando-se a digital da autora aposta no instrumento de procuração (evento nº 3) e observando-se todos os requisitos legais para a realização da perícia.

Concedo o prazo de 20 dias para a entrega do novo laudo.

Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias.

Assu/RN, data registrada no sistema.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:46

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:19

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:48

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2023 00:29

Decorrido prazo de EDGLEY MARQUES GUIMARAES em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:52

Decorrido prazo de EDGLEY MARQUES GUIMARAES em 13/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:58

Publicado Intimação em 18/08/2023.
24/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
21/08/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800529-14.2022.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:AUTOR: MARIA SALETE DE MELO Réu: REU: BANCO BMG S/A Ato Ordinatório (Art. 162, inciso IV, do CPC) Procedo à intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de dez (10) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial presente nos autos.

AÇU/RN, 16 de agosto de 2023.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/08/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:17

Juntada de ato ordinatório
16/08/2023 11:47

Juntada de Petição de laudo pericial
15/08/2023 22:27

Publicado Intimação em 09/08/2023.
15/08/2023 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
14/08/2023 08:51

Publicado Intimação em 09/08/2023.
14/08/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para tomarem conhecimento de agendamento de perícia.
07/08/2023 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2023 15:42

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:02

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 18:14

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800529-14.2022.8.20.5100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SALETE DE MELO REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Trata-se de pedido de majoração de honorários periciais fixados em R$ 372,64 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para o importe de R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) para realização de perícia datiloscópica no contrato sob judice.

Observa-se que a Res. nº 387/2022 traz como parâmetro o valor outrora fixado, com a possibilidade de majoração para até duas vezes do valor fixado, conforme a Res. 05/2018 em seu art. 12, §1º.

No entanto, o valor pleiteado pelo perito nomeado por este juízo excede em mais que o dobro do valor permitido, sem, contudo, pormenorizar as razões que justifiquem a majoração.

Desse modo, à vista da ausência de demonstração da alta complexidade, bem como da imprescindibilidade e o quantum de deslocamento até a comarca, indefiro a majoração de honorários periciais.

Concomitantemente, considerando o desinteresse demonstrado pelo perito AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO, o destituo do encargo de perito judicial nestes autos.

Assim, considerando a nova regulamentação a ser adotada nos casos de perícias pagas comunicadas a partir do Ofício Circular nº 001/2023 - NP, cujas perícias serão processadas diretamente entre a Vara e o Perito, nomeio o profissional Edgley Marques Guimarães (CPF nº *19.***.*70-53) para exercer o encargo e proceder à realização da perícia datiloscópica determinada nos autos.

Sendo assim, intime-o para que informe, no prazo de 10 dias, se aceita a nomeação.

Aceito o encargo e não havendo impugnação das partes, proceda-se com a realização da perícia.

Intime-se.

Assu/RN, data registrada no sistema.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2023 18:31

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:55

Outras Decisões
10/07/2023 10:55

Nomeado perito
27/03/2023 12:08

Conclusos para despacho
24/03/2023 21:16

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2023 04:08

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 00:12

Decorrido prazo de NUPEJ - NÚCLEO DE PERÍCIA DO TJRN em 21/03/2023 23:59.
07/02/2023 14:02

Conclusos para despacho
07/02/2023 13:57

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:11

Juntada de Ofício
13/10/2022 22:04

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 11/10/2022 23:59.
05/08/2022 16:14

Publicado Intimação em 03/08/2022.
05/08/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
05/08/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 13:50

Juntada de Certidão
28/07/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 09:08

Publicado Intimação em 26/07/2022.
25/07/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 21:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/04/2022 13:35

Conclusos para decisão
20/04/2022 02:16

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 07/04/2022 23:59.
18/04/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:35

Juntada de Petição de contestação
23/02/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:25

Conclusos para decisão
14/02/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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