TJRN - 0802700-39.2021.8.20.5112

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRAMCISCO JEFERSON SOARES GOMES

CPF *61.***.*16-35

Advogados

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA

OAB: 12766/RN

CPF *56.***.*57-07

Polo Passivo

Partes

CREDSHOW OPERADORA DE CREDITO S/A

CNPJ: 13.861.348/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DE APODI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 09:39

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 06/12/2024 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 27/11/2024 13:43

    Publicado Intimação em 06/09/2024.

  • 27/11/2024 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 24/11/2024 12:00

    Publicado Intimação em 10/10/2024.

  • 24/11/2024 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802700-39.2021.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRAMCISCO JEFERSON SOARES GOMES EXECUTADO: CREDSHOW OPERADORA DE CREDITO S/A DESPACHO

    Vistos.

    O incidente de desconsideração da personalidade jurídica não pode ser processado nos autos da execução.

    Mantenham os autos SUSPENSOS, nos termos da decisão de Id 131053250.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

  • 08/10/2024 13:16

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 08/10/2024 09:46

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 09:44

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/10/2024 19:32

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 07/10/2024 11:36

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 09:39

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/09/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 12:05

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 13/09/2024 08:00

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 03:06

    Decorrido prazo de FRAMCISCO JEFERSON SOARES GOMES em 12/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802700-39.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento do meu ofício, considerando o cumprimento de todas diligências requeridas pelo exequente, INTIMO-O para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência dos atos judiciais praticados.

    Apodi/RN, 4 de setembro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOAO ELIAS MONTEIRO DE SOUZA Servidor(a)

  • 04/09/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 17:00

    Juntada de termo

  • 26/05/2024 22:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2024 22:38

    Juntada de devolução de mandado

  • 16/05/2024 15:35

    Juntada de termo

  • 06/05/2024 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 15:12

    Juntada de informação

  • 15/01/2024 16:22

    Juntada de informação

  • 18/12/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 14:41

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/12/2023 13:08

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 13/12/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802700-39.2021.8.20.5112 EXEQUENTE: FRAMCISCO JEFERSON SOARES GOMES EXECUTADO: CREDSHOW OPERADORA DE CREDITO S/A CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em face da insuficiência/inexistência de saldo para bloqueio, conforme extrato juntado aos autos do sistema SISBAJUD, por ato ordinatório, procedo com a intimação da parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

    O referido é verdade.

    Dou fé.

    Apodi/RN, 11 de dezembro de 2023.

    MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Chefe de Secretaria/Servidor(a) Judiciário(a) (documento assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)

  • 11/12/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 09:33

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 06/12/2023 15:17

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 05/12/2023 11:27

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 01/12/2023 05:44

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802700-39.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

    Apodi/RN, 29 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)

  • 29/11/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 10:58

    Decorrido prazo de CREDSHOW OPERADORA DE CREDITO S/A em 22/11/2023.

  • 28/10/2023 07:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2023 05:14

    Publicado Citação em 26/09/2023.

  • 28/10/2023 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802700-39.2021.8.20.5112 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: FRAMCISCO JEFERSON SOARES GOMES Executada: CREDSHOW OPERADORA DE CREDITO S/A EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) De ordem do(a) Doutor(a) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Apodi , na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

    FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por este Juízo o processo de nº 0802700-39.2021.8.20.5112 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, envolvendo as partes acima nominadas, tendo sido determinada a CITAÇÃO POR EDITAL do(s) réu(s) abaixo mencionado(s), que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que efetue o pagamento do valor da condenação R$ 5.762,95 (cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

    Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

    Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

    EXECUTADO: CREDSHOW OPERADORA DE CREDITO S/A, CNPJ: 13.***.***/0001-15, atualmente encontra-se em local incerto e não sabido.

    E, para constar, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico – DJe e no átrio do Fórum.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Apodi/RN, aos 22 de setembro de 2023.

    Eu, Lacy Lucena Barra, Servidor(a) desta Vara, o digitei. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) LACY LUCENA BARRA Analista Judiciário

  • 22/09/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 08:31

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802700-39.2021.8.20.5112 EXEQUENTE: FRAMCISCO JEFERSON SOARES GOMES EXECUTADO: CREDSHOW OPERADORA DE CREDITO S/A CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em face da insuficiência/inexistência de saldo para bloqueio, conforme extrato juntado aos autos do sistema SISBAJUD, por ato ordinatório, procedo com a intimação da parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

    O referido é verdade.

    Dou fé.

    Apodi/RN, 4 de setembro de 2023.

    AKLEBER RODRIGUES DE MELO Chefe de Secretaria/Servidor(a) Judiciário(a) (documento assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)

  • 04/09/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 08:57

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 07/08/2023 11:23

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/07/2023 14:02

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 19/07/2023 14:00

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 19/07/2023 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802700-39.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

    Apodi/RN, 17 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)

  • 17/07/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802700-39.2021.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRAMCISCO JEFERSON SOARES GOMES EXECUTADO: CREDSHOW OPERADORA DE CREDITO S/A DESPACHO

    Vistos.

    Embora a parte executada seja representada pela Defensoria Pública, não se aplica ao caso o disposto no inciso II do § 2º do art. 513 do CPC, uma vez que, tendo sido citada por edital na fase de conhecimento, a intimação para pagamento na fase de cumprimento segue a regra do inciso IV, a saber, deve ser feita por edital.

    Assim, INDEFIRO o pedido da DPE para intimação pessoal da executada, tendo em vista que foi citada por edital na fase de conhecimento, devendo, portanto, a intimação para pagamento e/ou impugnação (ID 103197020) ser feita por edital, observando-se os prazos legais.

    Decorrido o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar o débito e requerer o que entender de direito.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

  • 15/07/2023 01:55

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 14/07/2023 22:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802700-39.2021.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente: FRANCISCO JEFERSON SOARES GOMES Executado: CREDSHOW OPERADORA DE CREDITO S/A DESPACHO

    Vistos.

    Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

    Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

    Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

    Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

    Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

    Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

    Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

    Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

    Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

  • 12/07/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 13:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/07/2023 09:32

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 09:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/02/2023 00:17

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 28/02/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 17/01/2023 08:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/01/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 14:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/11/2022 18:12

    Publicado Sentença em 25/11/2022.

  • 29/11/2022 18:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 29/11/2022 17:32

    Publicado Intimação em 25/11/2022.

  • 29/11/2022 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 24/11/2022 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:29

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2022 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2022 01:17

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 05/11/2022 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 31/10/2022 20:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 13:20

    Publicado Intimação em 24/10/2022.

  • 24/10/2022 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 20/10/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 12:41

    Decorrido prazo de Requerida em 10/07/2022.

  • 18/05/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 11:02

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 16:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/03/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 13:15

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 16/02/2022 13:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/02/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 11:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/02/2022 19:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/02/2022 00:22

    Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 02/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 14:25

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 18/11/2021 13:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/11/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 00:43

    Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 28/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 10:12

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 04/08/2021 11:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/07/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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