29/08/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0803620-41.2024.8.20.5101 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE DECISÃO Diante da inércia da parte exequente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

P.I.

CAICÓ/RN, data do sistema.

WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:41

Outras Decisões
12/08/2025 11:34

Conclusos para decisão
09/08/2025 00:18

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 08/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0803620-41.2024.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICÓ EXECUTADO: IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE DESPACHO Conforme certidão de ID 157336289, a parte executada não cumpriu as determinações estabelecidas por este Juízo.

Com isso, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a adoção de novas diligências que entender pertinentes ao regular prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento da execução.

Cumpra-se.

P.I.

CAICÓ/RN, data do sistema.

WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
12/07/2025 06:05

Expedição de Certidão.
12/07/2025 06:05

Decorrido prazo de IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:09

Juntada de ato ordinatório
03/04/2025 00:04

Decorrido prazo de IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:04

Decorrido prazo de IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 02/04/2025 23:59.
20/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0803620-41.2024.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICÓ EXECUTADO: IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE DESPACHO Nos termos do artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), os Embargos à Execução devem tramitar em autos apartados, por se tratarem de ação necessariamente autônoma em relação à ação de execução.

A oposição dos embargos nos mesmos autos da execução configura erro sanável, sendo cabível a aplicação do Princípio da Instrumentalidade das Formas, que visa à preservação dos atos processuais quando atingem sua finalidade essencial.

Diante disso, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que a embargante sane o vício, providenciando o protocolo dos embargos em autos próprios.

Cumpra-se.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
18/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:05

Juntada de ato ordinatório
11/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
21/10/2024 22:00

Juntada de Petição de embargos à execução
16/09/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 18:25

Juntada de diligência
06/08/2024 12:22

Expedição de Mandado.
06/08/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:53

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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