TJRN - 0803001-06.2023.8.20.5600

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIRINEU SILVA ALVES

CPF *14.***.*47-81

Advogados

HALLRISON SOUZA DANTAS

OAB: 4255/RN

CPF *18.***.*74-00

JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE

OAB: 14160/RN

CPF *56.***.*78-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CIDORGETON PINHEIRO DA SILVA

CPF *08.***.*07-82

LUIS CARLOS SEABRA DE MELO

CPF *38.***.*65-68

MARCOS MIRANDA MARTINS

CPF *15.***.*33-72

AURI BEZERRA DA NOBREGA

CPF *10.***.*06-91

JOSE DEMETRIUS CAVALCANTI INACIO

CPF *28.***.*06-48

FABIANO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*08-04

JOAO PAULO DE LIMA SANTIAGO

CPF *82.***.*13-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 14:41

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 13:58

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 13:58

    Juntada de despacho

  • 26/11/2024 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 12:45

    Juntada de devolução de mandado

  • 29/10/2024 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/10/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 22:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/07/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 10:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2024 06:58

    Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 06:58

    Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 12/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 21:49

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 08:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/02/2024 11:20

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 03:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/02/2024 19:05

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 15/02/2024 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 16:55

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 10:00

    Audiência instrução e julgamento realizada para 31/01/2024 09:30 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 02/02/2024 10:00

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 09:30, 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 31/01/2024 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 15:13

    Juntada de devolução de mandado

  • 18/01/2024 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 15:10

    Juntada de devolução de mandado

  • 18/01/2024 15:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 15:08

    Juntada de devolução de mandado

  • 18/01/2024 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 15:06

    Juntada de devolução de mandado

  • 18/01/2024 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 15:03

    Juntada de devolução de mandado

  • 18/01/2024 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 14:44

    Juntada de devolução de mandado

  • 18/01/2024 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 14:41

    Juntada de devolução de mandado

  • 15/12/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 15/12/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 11:21

    Audiência instrução e julgamento designada para 31/01/2024 09:30 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 13/12/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 03:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 03:18

    Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 21/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 03:18

    Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 21/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 15:03

    Mantida a prisão preventiva

  • 15/11/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 14:45

    Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 14:24

    Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 07/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:37

    Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 12:53

    Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 30/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 13:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/10/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 23/10/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 18:19

    Mantida a prisão preventiva

  • 20/10/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:14

    Decorrido prazo de SIRINEU SILVA ALVES em 21/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 16:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/09/2023 06:55

    Decorrido prazo de JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:55

    Decorrido prazo de JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:55

    Decorrido prazo de JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:55

    Decorrido prazo de JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:55

    Decorrido prazo de JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:55

    Decorrido prazo de JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE em 11/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 21:25

    Juntada de diligência

  • 16/08/2023 13:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/08/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 09/08/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 14:03

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/08/2023 09:07

    Recebida a denúncia contra SIRINEU SILVA ALVES

  • 31/07/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 11:42

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/07/2023 11:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/07/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/07/2023 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 13:33

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 06/07/2023 20:30

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:38

    Audiência de custódia realizada para 06/07/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 06/07/2023 15:38

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 06/07/2023 15:38

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 06/07/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 12:31

    Audiência de custódia designada para 06/07/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 06/07/2023 12:28

    Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante

  • 06/07/2023 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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