16/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 07:14

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0803099-96.2024.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: LUCIANA CRISTINA DE MEDEIROS Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias.

CAICÓ, 30 de abril de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
30/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:48

Recebidos os autos
30/04/2025 10:48

Juntada de intimação de pauta
16/01/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/01/2025 13:53

Juntada de ato ordinatório
08/01/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:40

Conclusos para decisão
13/12/2024 08:39

Juntada de Certidão
13/10/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:48

Expedição de Certidão.
08/09/2024 12:11

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:57

Indeferida a petição inicial
03/07/2024 16:58

Conclusos para decisão
03/07/2024 16:56

Juntada de ato ordinatório
21/06/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:31

Conclusos para despacho
12/06/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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