26/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.
24/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 22:45

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
04/04/2025 09:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/04/2025 09:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
31/03/2025 15:32

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:29

Transitado em Julgado em 27/01/2025
31/03/2025 15:27

Transitado em Julgado em 27/01/2025
31/03/2025 14:51

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:07

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852238-94.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

KESIA DIAS GRAÇA ASSUNÇÃO (ID. 141355329) requer a desistência deste feito e informa ter ajuizado execução individual do título formado na Ação Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001.

Acostou documentos.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, tendo em vista a juntada de declaração de opção da obtenção do seu direito pela via individual e o requerimento formulado com a juntada de procuração.

Retifique-se a autuação para excluir do polo ativo a parte com desistência homologada.

Após, dê-se prosseguimento ao cumprimento de sentença, na forma estabelecida no pronunciamento judicial retro.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:04

Extinto o processo por desistência
30/01/2025 10:05

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
17/12/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:41

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:12

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA em 29/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição incidental
16/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:56

Conclusos para julgamento
04/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:49

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 01:54

Juntada de Petição de petição incidental
16/12/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 13:56

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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