08/07/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:45

Publicado Intimação em 30/04/2025.
09/05/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
08/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailton Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo nº: 0800033-14.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: MARIA DA GLORIA GOMES DE BRITO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação às partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da certidão de trânsito em julgado (ID 149377686), requerendo o que entenderem de direito.

AÇU/RN, data do sistema.

VICTOR OLIVEIRA LOPES DA FRANCA Técnico Judiciário
28/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:18

Recebidos os autos
24/04/2025 11:18

Juntada de intimação de pauta
29/01/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/01/2025 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025.
25/01/2025 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025 23:59.
05/12/2024 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:47

Julgado improcedente o pedido
21/03/2024 12:36

Conclusos para julgamento
21/03/2024 08:36

Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 00:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 13:08

Conclusos para despacho
04/01/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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