28/05/2025 00:12

Decorrido prazo de BANQUE EDOUARD CONSTANT - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. em 27/05/2025 23:59.
14/05/2025 04:21

Publicado Intimação em 12/05/2025.
14/05/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
13/05/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 19:52

Publicado Intimação em 06/05/2025.
10/05/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
09/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0812446-27.2022.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , CORNELIO DE ASSUNCAO BEZERRA NETO CPF: *97.***.*84-15 Advogado do(a) REQUERENTE: CLEVERTON ALVES DE MOURA - RN0001102S DEMANDADO: BANQUE EDOUARD CONSTANT - BANCO SANTANDER BANESPA S.A.

CNPJ: 05.***.***/0001-34 , Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN520-A, JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ0062192A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se o autor/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.

Natal/RN, 8 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
08/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:12

Juntada de ato ordinatório
08/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0812446-27.2022.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: CORNELIO DE ASSUNCAO BEZERRA NETO RECORRIDO: BANQUE EDOUARD CONSTANT - BANCO SANTANDER BANESPA S.A.

DESPACHO 1.Proceda-se com a evolução de classe judicial no PJe para Cumprimento de Sentença. 2.

Intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 3.

Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para providência de expedição de ordem de bloqueio do valor de R$ 22.644,23, via SisbaJud, já acrescida a multa de 10%, através da repetição programada de bloqueio pelo prazo de 30 dias. 4.

Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito. 5.

Por fim, indefiro o pedido da parte autora condenação da parte ré em honorários advocatícios nos termos do art. 523, § 1º do NCPC, vez que tal condenação é incabível em sede de juizado especial em razão do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 04:50

Conclusos para despacho
23/04/2025 04:50

Processo Reativado
22/04/2025 22:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:41

Transitado em Julgado em 04/04/2025
08/04/2025 08:53

Recebidos os autos
08/04/2025 08:53

Juntada de petição
08/11/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 07:07

Conclusos para decisão
01/11/2023 03:54

Expedição de Certidão.
01/11/2023 03:54

Decorrido prazo de CORNELIO DE ASSUNCAO BEZERRA NETO em 31/10/2023 23:59.
07/10/2023 10:59

Decorrido prazo de CORNELIO DE ASSUNCAO BEZERRA NETO em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:32

Juntada de ato ordinatório
04/10/2023 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
11/09/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 08:48

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2023 12:38

Conclusos para julgamento
13/02/2023 11:57

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:43

Audiência instrução e julgamento realizada para 13/02/2023 11:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
13/02/2023 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 11:00, 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
10/02/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 08:24

Audiência instrução e julgamento designada para 13/02/2023 11:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
08/11/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 09:21

Conclusos para julgamento
04/08/2022 13:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/07/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 18:45

Juntada de ato ordinatório
28/07/2022 17:57

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:59

Juntada de ato ordinatório
17/07/2022 08:43

Decorrido prazo de CORNELIO DE ASSUNCAO BEZERRA NETO em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 08:43

Decorrido prazo de CORNELIO DE ASSUNCAO BEZERRA NETO em 14/07/2022 23:59.
27/06/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2022 09:58

Conclusos para decisão
27/06/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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