08/09/2025 06:54

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 05:48

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Fórum Des.

Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal de Chapada, Apodi/RN CEP 59700-000 – Fone: (84) 3673-9757 – E-mail: [email protected] Processo nº. 0803075-69.2023.8.20.5112 Parte autora: RODOLFO COUTO Parte demandada: L J DE SOUSA - ME DESPACHO

Vistos.

Antes de decidir sobre o requerimento de ID n. 157970325, determino a intimação da parte exequente para que indique o valor atualizado do débito remanescente do presente cumprimento de sentença, considerando o abatimento em razão dos pagamentos já recebidos, devendo juntar o demonstrativo de cálculo respectivo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, data registrada no sistema.

ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
20/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:47

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 06:13

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803075-69.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95).

Apodi/RN, 9 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
09/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:57

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803075-69.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte exequente acerca do resultado, bem como para se manifestar, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, Lei n. 9.099/95).

Apodi/RN, 8 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
08/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:08

Juntada de informação
29/04/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:25

Conclusos para despacho
08/03/2025 03:59

Decorrido prazo de L J DE SOUSA - ME em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:39

Decorrido prazo de L J DE SOUSA - ME em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 04:59

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0803075-69.2023.8.20.5112 EXEQUENTE: RODOLFO COUTO EXECUTADO: L J DE SOUSA - ME DECISÃO

Vistos.

Pelo que dos autos consta, o pedido de bloqueio eletrônico de eventuais bens e valores encontrados nas contas da parte executada já foi deferido, resultando no cumprimento parcial, por insuficiência de saldo (IDs 118959080, 118959081 e 118959083), quando se utilizou a modalidade de repetição programada “teimosinha”.

Nessa trilha, uma nova ordem de bloqueio se justifica quando houver fundadas razões de que a conta bancária da parte executada teve depósitos efetuados ou de que tenha adquirido bens penhoráveis, ou pelo próprio decurso de tempo razoável entre os pedidos.

Destarte, acatar o argumento no sentido de que simplesmente possa ter havido alteração na situação financeira ou abertura de contas em outras instituições a fim de ensejar novas ordens de bloqueio motivaria a se praticar ordens diariamente, o que é de todo inadmissível.

Assim, considerando que não faz nem um ano das últimas tentativas de bloqueio praticada nos autos, não vejo motivo, diante da inexistência de fundadas razões comprovadas nos autos, para determinar a reiteração das diligências, motivo pelo qual indefiro os pedidos formulados ao ID 138200167.

Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, indicando bens à penhora e/ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Apodi/RN, data registrada no sistema.

FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
14/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:52

Outras Decisões
09/12/2024 12:26

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 06:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 06:59

Juntada de diligência
29/10/2024 17:47

Expedição de Mandado.
29/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
28/10/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:07

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:42

Outras Decisões
22/08/2024 13:29

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:52

Juntada de informação
01/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:43

Outras Decisões
31/07/2024 16:16

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:00

Outras Decisões
01/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 07:55

Conclusos para decisão
29/06/2024 01:27

Expedição de Certidão.
29/06/2024 01:27

Decorrido prazo de RODOLFO COUTO em 28/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:26

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:53

Juntada de termo
15/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:09

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 09:31

Juntada de termo
08/02/2024 19:41

Outras Decisões
05/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:41

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:33

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
06/12/2023 15:03

Juntada de recibo (sisbajud)
04/12/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:45

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:00

Decorrido prazo de L J DE SOUSA - ME em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:13

Decorrido prazo de L J DE SOUSA - ME em 07/11/2023 23:59.
25/10/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2023 09:28

Juntada de diligência
25/09/2023 15:26

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820184-07.2024.8.20.5001

Maria Ieda Libera Lindo de Souza

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0824804-62.2024.8.20.5001

Joao Paulo Ferreira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/04/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0809035-77.2025.8.20.5001

Ronilda Laura Vogel Andrade

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Janaina Faria de Novaes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/02/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0802905-76.2022.8.20.5001

Francisca Pinheiro de Lima

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/01/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0802905-76.2022.8.20.5001

Francisca Pinheiro de Lima

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/01/2022 21:12

Exibir Processo