TJRN - 0826604-62.2023.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:29
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:29
Decorrido prazo de Município de Natal em 18/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 00:31
Decorrido prazo de ANDRESSA ADROMENA VARELLA SOUTO SILVA em 12/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 00:43
Decorrido prazo de ANDRESSA ADROMENA VARELLA SOUTO SILVA em 04/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 22:10
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 22:12
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2025 00:27
Expedição de Certidão.
-
19/07/2025 00:27
Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:27
Decorrido prazo de VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 00:30
Decorrido prazo de Município de Natal em 17/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:11
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
12/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0826604-62.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA REU: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da data e horário de reagendamento pela perita nomeada, conforme ID 156676812, para a realização da prova pericial “in loco”, no terreno objeto da presente demanda, situado no Loteamento Mata das Almas, bairro de Candelária, Natal/RN, ficando reagendada a visita para o dia 28 de julho de 2025, às 08 horas.
Publique-se.
Intimem-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/07/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 08:40
Conclusos para decisão
-
06/07/2025 21:56
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 00:32
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 00:32
Decorrido prazo de Município de Natal em 30/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 00:38
Decorrido prazo de VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 00:38
Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 24/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 01:00
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
13/06/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 18:01
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 21:44
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 11:03
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 19:21
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2025 00:40
Publicado Intimação em 25/02/2025.
-
01/03/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0826604-62.2023.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA REU: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intime-se a parte autora para recolher em favor do(a) perito(a) nomeado(a), através de depósito judicial, 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado a título de honorários periciais, conforme petição juntada em ID 135498922.
Tão logo venha aos autos a comprovação do pagamento dos referidos honorários, expeça-se alvará em favor do(a) perito(a), devendo o(a) expert iniciar os trabalhos periciais, procedendo-se da seguinte forma: 1 - O(A) Expert terá o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, contados do ato da intimação, devendo a mesma ser esclarecida sobre as prerrogativas do artigo 473, § 3º, do CPC; 2 - O(A) perito(a) deve responder apenas aos quesitos formulados pelas partes que tenham relação de pertinência com a inicial, evitando responder questionamentos jurídicos ou fazer simulações hipotéticas, neste último caso, salvo por ordem expressa do Juízo. 3 - Os assistentes técnicos, acaso indicados, deverão acompanhar a perícia independentemente de intimação. 4 – Com a juntada do laudo intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 dias, nos moldes do art. 477, § 1º, do CPC. 5 – Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no mesmo prazo do item anterior.
Publique-se.
Intimem-se.
Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito -
21/02/2025 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 20:08
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
02/02/2025 21:45
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 20:30
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 10:08
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 07:45
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 08:46
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 10:11
Decorrido prazo de ANDRESSA ADROMENA VARELLA SOUTO SILVA em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 09:03
Decorrido prazo de ANDRESSA ADROMENA VARELLA SOUTO SILVA em 12/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 20:48
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 20:38
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 11:05
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 20:53
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 19:31
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 08:20
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 08:19
Juntada de Ofício
-
19/07/2024 09:06
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 13:38
Expedição de Ofício.
-
10/05/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 03:24
Decorrido prazo de Município de Natal em 03/04/2024 23:59.
-
11/03/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 10:41
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/02/2024 21:29
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 23:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/12/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 12:51
Conclusos para decisão
-
11/11/2023 06:31
Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 10/11/2023 23:59.
-
16/10/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 10:39
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/08/2023 13:58
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 14:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/08/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 10:47
Juntada de ato ordinatório
-
26/07/2023 02:03
Decorrido prazo de Município de Natal em 25/07/2023 23:59.
-
23/06/2023 15:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/06/2023 11:23
Juntada de Petição de contestação
-
16/06/2023 02:58
Decorrido prazo de VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 06:40
Decorrido prazo de VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 09:33
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
05/06/2023 14:04
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
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01/06/2023 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/06/2023 11:24
Juntada de Petição de diligência
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24/05/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 15:31
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
22/05/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2023 03:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 10:08
Juntada de custas
-
19/05/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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