26/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:49

Juntada de Petição de substabelecimento
26/05/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:38

Juntada de Petição de alegações finais
12/05/2025 11:00

Juntada de Petição de alegações finais
30/04/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:39

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 22/04/2025 09:30 em/para 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
22/04/2025 16:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 09:30, 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.
03/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 01:40

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 01:35

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0831300-44.2023.8.20.5001 AUTOR: ERIKA GONCALVES DE SOUZA MESQUITA, B.

G.

D.

P.

E.

S.

M.

REU: MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA DECISÃO Vistos etc.

Através da manifestação de ID nº 146547319 o Ministério Público, por meio do Promotor designado para atuar na presente demanda, requereu que fosse possibilitada sua participação na audiência de instrução aprazada para a data de 22 de abril do corrente ano por videoconferência, sob o fundamento de que foi designado para atuar em audiências criminais na Comarca de Parnamirim/RN, onde vem prestando assistência às Promotorias de Justiça, na mesma data, o que o impossibilitaria de comparecer presencialmente ao ato.

Tendo em mira o fato impeditivo que justifica a dificuldade de o Parquet comparecer presencialmente à audiência aprazada para o próximo dia 22 de abril e em atenção ao teor da Portaria nº 224/2020-TJ, de 2 de abril de 2020, que disciplinou a realização de audiências por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, impõe-se o acolhimento do pleito vertido na peça de ID nº 146547319.

Esclareça-se, contudo, que a audiência aprazada deverá ser realizada na modalidade híbrida, de modo a permitir a participação das partes na forma presencial, haja vista que elas não manifestaram interesse na realização da sessão por videoconferência.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público na manifestação de ID nº 146547319.

Por oportuno, intimem-se as partes para que tomem ciência do presente decisum, esclarecendo que deverão participar do ato de forma presencial.

Intime-se, ainda, o Parquet, informando que a sala virtual deverá ser acessada por meio do link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWM1MjQ1NDUtYzVmMy00NjRiLTlmNjktODVkMDk4MDE4NDZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%221b946c82-467d-4eaf-95a7-f93fa9920edf%22%7d Expedientes necessários.

NATAL/RN, 26 de março de 2025.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:29

Deferido o pedido de Ministério Público
26/03/2025 15:30

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
23/11/2024 08:31

Publicado Intimação em 10/06/2024.
23/11/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
20/11/2024 02:43

Publicado Intimação em 18/11/2024.
20/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
20/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
19/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:00

Intimação

EM ANEXO
14/11/2024 15:53

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/04/2025 09:30 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.
14/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:29

Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/11/2024 09:30 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.
14/11/2024 15:29

Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 09:30, 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.
23/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 07:36

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 12/11/2024 09:30 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.
20/08/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 22:50

Deferido o pedido de Érika Gonçalves de Souza Mesquita e B. G. de P. e S. M.
19/08/2024 07:40

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 05:47

Decorrido prazo de ERIKA GONCALVES DE SOUZA MESQUITA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 05:47

Decorrido prazo de ERIKA GONCALVES DE SOUZA MESQUITA em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:12

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2024 08:19

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2024 08:19

Juntada de Certidão
27/06/2024 07:41

Decorrido prazo de MAURO TADEU DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:41

Decorrido prazo de MAURO TADEU DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:54

Decorrido prazo de ABAETE DE PAULA MESQUITA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36159300 - Email: [email protected] Autos n. 0831300-44.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ERIKA GONCALVES DE SOUZA MESQUITA e outros Polo Passivo: MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, intimo as partes, através de seus advogados, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21 de agosto de 2024, às 09:30 hs, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências da 11ª Vara Cível.

ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
06/06/2024 17:00

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 12:03

Juntada de ato ordinatório
05/06/2024 21:09

Audiência Instrução e julgamento designada para 21/08/2024 09:30 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/04/2024 11:08

Decorrido prazo de ABAETE DE PAULA MESQUITA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:08

Decorrido prazo de ABAETE DE PAULA MESQUITA em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2023 12:27

Conclusos para despacho
01/12/2023 03:04

Decorrido prazo de MAURO TADEU DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 04:21

Decorrido prazo de ABAETE DE PAULA MESQUITA em 23/11/2023 23:59.
26/10/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:57

Conclusos para despacho
02/07/2023 02:14

Publicado Intimação em 20/06/2023.
02/07/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
30/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:02

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 16:08

Publicado Citação em 20/06/2023.
21/06/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Ao Ilmo.

Sr.

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA Avenida Lima e Silva, 1593, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59075-710 PJE Pela presente, extraída dos autos do processo infra-identificado, na conformidade do despacho e da petição inicial, fica Vossa senhoria CITADA para, querendo, contestar a ação no prazo de quinze (15) dias, a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC.

ADVERTÊNCIA I: Caso não seja contestada a ação, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA II: A parte ré deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, §1º-C, do CPC.

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando os códigos 23061215032181900000095820427 e 23061321320392000000095899727, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Processo: 0831300-44.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ERIKA GONCALVES DE SOUZA MESQUITA, B.

G.

D.

P.

E.

S.

M.

Réu: MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA NATAL/RN, 16 de junho de 2023.

FLAVIO PRAXEDES DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) .
16/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
12/06/2023 17:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
12/06/2023 17:07

Juntada de custas
12/06/2023 15:04

Conclusos para despacho
12/06/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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