10/02/2025 14:45

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0854463-19.2024.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALZENIR VARELA RIBEIRO COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que a matéria tratada nos autos é objeto de julgamento pelo E.

STJ no Tema Repetitivo nº 1300, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”.

Destarte, determino a SUSPENSÃO do feito até o julgamento definitivo da matéria em instância superior.

Após operado o trânsito em julgado do processo acima mencionado, a Secretaria intime as partes para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

Providencie-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

PAULO SERGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/02/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 27/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:22

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:10

Conclusos para decisão
31/10/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:06

Juntada de ato ordinatório
21/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:37

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2024 10:18

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 07/10/2024 16:00 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
18/10/2024 10:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 16:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 22:42

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:07

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 07/10/2024 16:00 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
15/08/2024 11:38

Recebidos os autos.
15/08/2024 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Natal
15/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:31

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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