16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803296-09.2024.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 26-05-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 15 de maio de 2025.
12/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
24/04/2025 10:09

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:39

Juntada de Petição de parecer
22/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:58

Recebidos os autos
22/04/2025 16:58

Juntada de diligência
09/04/2025 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
09/04/2025 08:44

Juntada de termo
08/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 02:01

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n. 0803296-09.2024.8.20.5600 Apelantes: Fernando Santana Pereira e Helimut Pereira dos Santos Advogada: Dra.

Maria de Fátima da Silva Dias – OAB/RN 18.058 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Considerando que a advogada de Fernando Santana Pereira e Helimut Pereira dos Santos foi intimada, mas deixou transcorrer o prazo sem manifestação (Id.

N.º 30083356) e sem comprovar a renúncia ao mandato, determino, novamente, a intimação da advogada habilitada no feito (Dra.

Maria de Fátima da Silva Dias – OAB/RN 18.058), para que apresente as razões recursais no prazo legal, com as advertências constantes no art. 265 do Código de Processo Penal e art. 34, XI, da Lei nº 8.906/94.

Ressalto que, conforme dicção do art. 5º, § 3º, do Estatuto da Advocacia, o advogado que renunciar ao mandato, deve continuar a representar o mandante durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia.

Cumpra-se com urgência e, após, volte concluso.

Natal/RN, data do sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
03/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 22:28

Conclusos para despacho
25/03/2025 22:27

Juntada de termo
23/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n. 0803296-09.2024.8.20.5600 Apelantes: Fernando Santana Pereira e Helimut Pereira dos Santos Advogada: Dra.

Maria de Fátima da Silva Dias – OAB/RN 18.058 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Intimem-se os apelantes, por meio de sua advogada, para que, no prazo legal, apresentem as razões dos apelos.

Em seguida, remeta-se o processo à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça contrarrazões aos recursos defensivos.

Concluídas as diligências acima, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura digital.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
20/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:54

Decorrido prazo de HELIMUT PEREIRA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO SANTANA PEREIRA em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:57

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n. 0803296-09.2024.8.20.5600 Apelantes: Fernando Santana Pereira e Helimut Pereira dos Santos Advogada: Dra.

Maria de Fátima da Silva Dias – OAB/RN 18.058 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Intimem-se os apelantes, por meio de sua advogada, para que, no prazo legal, apresentem as razões dos apelos.

Em seguida, remeta-se o processo à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça contrarrazões aos recursos defensivos.

Concluídas as diligências acima, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura digital.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
07/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:17

Juntada de termo
31/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:11

Recebidos os autos
27/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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