21/07/2025 14:23

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP: 59760-000 Contato: (84) 3673-9790 - Email: [email protected] Nº: 0800426-28.2024.8.20.5135 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento no. 10/2005, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005, atentando a PORTARIA Nº 02 GJ/JESP estabelecida pelo(a) MM.

Juiz de Direito(a) deste Juizado Especial e com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e em homenagem ao princípio da celeridade processual, procede-se ao seguinte ato processual: - Intimação da parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a obrigação de fazer, requerendo o que entender pertinente, e, em sendo o caso, apresentar eventual pedido de cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar, sob pena de arquivamento dos presentes autos.

Almino Afonso/RN, 17 de julho de 2025.

Assinado digitalmente nos termos do artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06 JARISMAR COSME DA SILVA Servidor Judiciário
17/07/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 07:38

Juntada de ato ordinatório
17/07/2025 00:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 16/07/2025 23:59.
22/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2025 20:10

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:55

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:46

Recebidos os autos
30/04/2025 13:46

Juntada de intimação de pauta
29/10/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:09

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:36

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 11:26

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:19

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2024 08:52

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:12

Juntada de Certidão
25/07/2024 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 11:07

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA em 08/07/2024.
09/07/2024 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 08/07/2024 23:59.
14/05/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:03

Outras Decisões
09/05/2024 16:19

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812318-50.2021.8.20.5001

Hospital Antonio Prudente LTDA

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Luis Henrique da Costa Pires

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/03/2021 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0808598-94.2021.8.20.5124

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Genar Ribeiro Caldas

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/07/2021 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0812318-50.2021.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Hospital Antonio Prudente LTDA

Advogado: Hamilton Dias de Souza

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0852594-55.2023.8.20.5001

Josete Ribeiro da Silva

Fundo de Investimentos em Direito Credit...

Advogado: Halison Rodrigues de Brito

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/09/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0800426-28.2024.8.20.5135

Maria Sueli de Oliveira Maia

Procuradoria Geral do Municipio de Lucre...

Advogado: Abraao Diogenes Tavares de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/10/2024 12:42

Exibir Processo