24/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:26

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 22:55

Juntada de Petição de recurso de apelação
08/03/2024 02:06

Decorrido prazo de HAMILTON DIAS DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2023 09:14

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:13

Juntada de ato ordinatório
30/09/2023 01:27

Decorrido prazo de HAMILTON DIAS DE SOUZA em 29/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 17:50

Julgado procedente o pedido
06/12/2022 08:46

Conclusos para decisão
29/11/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:52

Outras Decisões
26/02/2022 12:59

Conclusos para julgamento
25/02/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/02/2022 23:59.
13/12/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2021 15:57

Juntada de Petição de contestação
01/06/2021 09:46

Conclusos para decisão
31/05/2021 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2021 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2021 10:26

Juntada de Petição de diligência
18/05/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 12:31

Expedição de Mandado.
18/05/2021 11:13

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2021 09:12

Conclusos para decisão
07/05/2021 19:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 15:15

Conclusos para decisão
21/04/2021 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2021 09:25

Juntada de Petição de diligência
09/04/2021 10:24

Expedição de Mandado.
09/04/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 12:29

Conclusos para decisão
06/04/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 14:16

Conclusos para decisão
03/03/2021 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 11:53

Declarada incompetência
02/03/2021 18:24

Conclusos para decisão
02/03/2021 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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