08/07/2025 13:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/07/2025 12:25

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:25

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
18/06/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:09

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:37

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 07:29

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 07:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0872326-56.2022.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: GILSON JOSE MARTINS MAGALHAES DESPACHO Considerando os extratos em ID 147514348, mantenha-se bloqueado o valor de R$ 15.683,52 (quinze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e, em virtude da ausência de embargos à execução, expeçam-se alvarás em favor do ente público exequente, para levantamento da quantia de 15.683,52 (quinze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

Quanto ao valor excedente, intime-se o advogado habilitado aos autos (ID 128826461) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de ID 142820727.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito
11/04/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:40

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:28

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:59

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0872326-56.2022.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: GILSON JOSE MARTINS MAGALHAES DESPACHO Remetam-se os autos à Fazenda Pública para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de ID 135428319, ou requerer o que entender de direito.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito
11/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:20

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:36

Juntada de ato ordinatório
19/08/2024 15:05

Juntada de Petição de procuração
12/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:47

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 15:29

Juntada de diligência
14/05/2024 10:58

Expedição de Mandado.
25/03/2024 09:47

Juntada de termo
09/03/2024 10:06

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
07/03/2024 10:19

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/03/2024 11:02

Juntada de recibo (sisbajud)
15/02/2024 12:55

Juntada de termo
10/01/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:09

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/01/2024 20:40

Juntada de Petição de petição de atos constritivos
21/06/2023 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/06/2023 08:19

Conclusos para decisão
18/06/2023 08:48

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
16/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:06

Juntada de termo
27/04/2023 19:41

Juntada de termo
24/04/2023 10:23

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:20

Conclusos para despacho
22/02/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 08:31

Conclusos para despacho
29/09/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 17:45

Outras Decisões
10/09/2022 10:53

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa
10/09/2022 10:52

Conclusos para decisão
10/09/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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