TJRN - 0800738-36.2020.8.20.5105

14/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025 08:01

Conclusos para despacho

01/08/2025 16:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

17/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 19:26

Juntada de Petição de outros documentos

09/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025 09:53

Conclusos para despacho

09/05/2025 09:53

Juntada de Certidão

02/05/2025 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2025 18:58

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

24/04/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025 13:09

Conclusos para despacho

23/04/2025 12:48

Recebidos os autos

23/04/2025 12:48

Juntada de intimação de pauta

24/01/2023 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2023 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023 13:24

Conclusos para despacho

13/01/2023 13:24

Expedição de Certidão.

08/12/2022 22:07

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2022 15:51

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 22:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2022 07:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2022 18:45

Conclusos para decisão

28/10/2022 08:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2021 14:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2021 14:39

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 22:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075

03/03/2021 12:12

Juntada de Certidão

05/02/2021 16:14

Conclusos para decisão

28/01/2021 13:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2020 09:11

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 21:53

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2020 15:00

Conclusos para julgamento

03/12/2020 12:30

Juntada de Petição de parecer

02/12/2020 02:16

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Macau em 30/11/2020 23:59:59.

05/10/2020 19:57

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020 09:45

Juntada de Petição de petição

01/10/2020 21:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020 22:08

Juntada de Petição de contestação

04/08/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020 13:46

Conclusos para despacho

08/06/2020 13:46

Distribuído por sorteio