TJRN - 0802112-11.2025.8.20.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 21:35
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 13:10
Juntada de termo
-
03/09/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 00:27
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0802112-11.2025.8.20.5106 Apelante: Érico Vinícius Dantas do Nascimento Advogado: Rodrigo de Oliveira Carvalho (OAB/RN 11.421) Apelado: Ministério Público Relatora em substituição: Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte DESPACHO 1.
Intime-se o apelado para que ofereça as contrarrazões ao recurso defensivo. 2.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 3.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema. ÉRIKA DE PAIVA DUARTE Juíza Convocada -
01/09/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 13:41
Recebidos os autos
-
22/08/2025 13:41
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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