23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz Rua Djalma de Melo Paiva, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Contato: (84) 3673-9715 - Email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0801023-81.2024.8.20.5107 Promovente: ISABEL CRISTINA MALHEIROS DE SOUSA Promovido: AMERICANAS S.A.

DESPACHO Intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o depósito judicial realizado no ID 162019305.

Cumpra-se.

Nova Cruz/RN, data registrada no sistema.

MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)
22/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 19:07

Conclusos para decisão
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 03:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz Rua Djalma de Melo Paiva, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Contato: (84) 3673-9715 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n.°: 0801023-81.2024.8.20.5107 Promovente: ISABEL CRISTINA MALHEIROS DE SOUSA Promovido: AMERICANAS S.A.

DESPACHO Determino que a Secretaria Judiciária providencie a evolução de classe processual para "Cumprimento de Sentença".

Na petição de ID 149404935, a parte vencida arguiu impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob o argumento de complexidade da operação da loja para efetuar a troca do produto na residência do autor, motivo pelo qual requereu a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos no valor nominal do produto no importe de R$ 219,99, conforme o pedido inicial alternativo da autora.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o pedido do demandado.

Transcorrido o prazo supra, venham os autos conclusos para decisão.

P.

Intime-se.

Cumpra-se.

Nova Cruz/RN, data registrada no sistema.

MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)
07/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:55

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:13

Recebidos os autos
24/04/2025 13:13

Juntada de intimação de pauta
06/12/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2024 01:21

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2024 11:33

Conclusos para decisão
12/11/2024 04:25

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA TOSCANO em 08/11/2024 23:59.
21/10/2024 23:10

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:17

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2024 09:14

Juntada de Petição de comunicações
01/10/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 11:49

Conclusos para julgamento
31/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:12

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 23/07/2024 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz.
24/07/2024 11:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz.
23/07/2024 08:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 06:33

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA TOSCANO em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:33

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA TOSCANO em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:16

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:16

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 22:00

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:57

Recebidos os autos.
13/05/2024 13:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz
13/05/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:18

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:50

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 23/07/2024 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz.
30/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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