STJ - 0802927-81.2015.8.20.5001

02/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 41948/2025 - AgInt

08/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041948 - AgInt no AREsp 2763728 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTRUTURAL LUSO-BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00041948/2025 - AgInt no AREsp 2763728/RN

25/04/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041948/2025 - AgInt no AREsp 2763728/RN

24/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para RAFAEL DE LIMA FURONI apresentar resposta à petição n. 41948/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 41948/2025 -

24/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41948/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 41948/2025

23/01/2025 18:24

Protocolizada Petição 41948/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2025

04/12/2024 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 14:30

Conheço do agravo de ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e ESTRUTURAL LUSO-BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/10/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/10/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE