TJRN - 0912475-94.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/12/2023 11:40
Arquivado Definitivamente
-
20/12/2023 01:03
Decorrido prazo de MARIA LUIZA GARCIA OLIVEIRA DUARTE em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 01:03
Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 00:09
Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:09
Decorrido prazo de MARIA LUIZA GARCIA OLIVEIRA DUARTE em 19/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 01:09
Decorrido prazo de Município de Natal em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 01:09
Decorrido prazo de Município de Natal em 12/12/2023 23:59.
-
16/11/2023 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 21:55
Outras Decisões
-
19/10/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 10:52
Recebidos os autos
-
19/10/2023 10:52
Juntada de intimação de pauta
-
04/07/2023 15:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/07/2023 15:41
Decorrido prazo de partes remessa necessária em 28/06/2023.
-
29/06/2023 01:14
Decorrido prazo de MARIA LUIZA GARCIA OLIVEIRA DUARTE em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 01:14
Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO em 28/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 02:11
Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO NATAL, em 23/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2023 11:55
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 12:14
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 11:03
Concedida a Segurança a Maria Auxiliadora Viegas da Cunha
-
10/02/2023 09:19
Conclusos para julgamento
-
07/02/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2023 01:22
Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO NATAL, em 27/01/2023 23:59.
-
20/12/2022 03:43
Decorrido prazo de MARIA LUIZA GARCIA OLIVEIRA DUARTE em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 03:43
Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO em 19/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 12:36
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2022 12:17
Juntada de Petição de diligência
-
01/12/2022 07:58
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 20:21
Concedida a Medida Liminar
-
23/11/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
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18/11/2022 15:50
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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