TJRN - 0100349-91.2020.8.20.0126

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACQUES ANDERSON DA SILVA

CPF *21.***.*21-09

ERIKA LOHANE DE SOUZA SILVA

CPF *07.***.*44-17

Advogados

JOALYSON PEREIRA DA SILVA

OAB: 15711/RN

CPF *77.***.*24-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO MATIAS DA SILVA

MARIA ANDREZA DA ROCHA

CPF *73.***.*65-13

FRANCINALDO PEREIRA VALDIVINO

CPF *84.***.*73-66

FRANCISCO RUBENCIO DO NASCIMENTO

JOELSON SOARES LEITE

CPF *11.***.*25-04

SILVANEIDE DOS SANTOS SILVA

CPF *68.***.*97-04

SILVANIA SANTOS DA SILVA FREITAS

CPF *76.***.*39-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 16:48

    Arquivamento

  • 19/12/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 11:11

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 11:11

    Juntada de intimação

  • 04/10/2023 10:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/08/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 08:35

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 20:47

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 15/08/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 07:21

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 14:39

    Juntada de despacho

  • 07/07/2023 08:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/07/2023 08:40

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 08:56

    Digitalizado PJE

  • 22/08/2022 08:55

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 03:46

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 31/05/2022 03:45

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 31/05/2022 03:45

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 31/05/2022 03:32

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 19/03/2021 09:14

    Denúncia

  • 18/03/2021 01:39

    Concluso para despacho

  • 18/03/2021 01:36

    Petição

  • 18/03/2021 01:32

    Juntada de Apelação

  • 06/03/2021 04:06

    Certidão expedida/exarada

  • 04/03/2021 11:35

    Certidão expedida/exarada

  • 04/03/2021 11:35

    Juntada de Alegações Finais

  • 04/03/2021 11:34

    Juntada de Alegações Finais

  • 04/03/2021 05:31

    Certidão expedida/exarada

  • 04/03/2021 05:20

    Relação encaminhada ao DJE

  • 04/03/2021 04:02

    Expedição de ofício

  • 04/03/2021 03:41

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2021 03:40

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/03/2021 03:04

    Procedência em Parte

  • 04/03/2021 01:36

    Concluso para sentença

  • 03/03/2021 05:55

    Certidão expedida/exarada

  • 03/03/2021 05:54

    Juntada de Alegações Finais

  • 02/03/2021 04:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/03/2021 04:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/02/2021 10:49

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 25/02/2021 10:30

    Audiência de instrução e julgamento

  • 25/02/2021 10:27

    Audiência de instrução e julgamento

  • 19/02/2021 10:57

    Certidão expedida/exarada

  • 18/02/2021 01:46

    Relação encaminhada ao DJE

  • 18/02/2021 01:45

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2021 01:44

    Ato ordinatório

  • 18/02/2021 01:39

    Audiência

  • 18/02/2021 01:27

    Relação encaminhada ao DJE

  • 18/02/2021 01:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2021 01:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/02/2021 01:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/02/2021 12:37

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 12/02/2021 12:37

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 11/02/2021 10:11

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 11/02/2021 10:10

    Certidão expedida/exarada

  • 11/02/2021 10:10

    Juntada de Revogação de Prisão

  • 11/02/2021 05:07

    Concluso para despacho

  • 11/02/2021 05:07

    Petição

  • 11/02/2021 05:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/02/2021 05:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/02/2021 04:35

    Preventiva

  • 22/01/2021 11:47

    Certidão expedida/exarada

  • 12/01/2021 10:27

    Certidão expedida/exarada

  • 12/01/2021 10:12

    Expedição de ofício

  • 12/01/2021 09:59

    Expedição de Mandado

  • 07/01/2021 03:44

    Expedição de Mandado

  • 07/01/2021 03:44

    Expedição de Mandado

  • 17/12/2020 10:46

    Mero expediente

  • 17/12/2020 02:28

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 15/12/2020 03:10

    Concluso para despacho

  • 08/12/2020 02:56

    Petição

  • 08/12/2020 02:52

    Petição

  • 08/12/2020 02:50

    Petição

  • 08/12/2020 02:49

    Recebido os Autos do Advogado

  • 04/12/2020 12:34

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 04/12/2020 12:32

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/12/2020 12:30

    Juntada de mandado

  • 19/11/2020 08:23

    Certidão expedida/exarada

  • 17/11/2020 12:59

    Ato ordinatório

  • 17/11/2020 12:57

    Audiência

  • 17/11/2020 03:01

    Expedição de Mandado

  • 17/11/2020 02:57

    Expedição de ofício

  • 17/11/2020 02:57

    Expedição de ofício

  • 17/11/2020 02:41

    Expedição de Mandado

  • 17/11/2020 02:27

    Expedição de ofício

  • 17/11/2020 02:20

    Relação encaminhada ao DJE

  • 17/11/2020 02:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2020 02:16

    Expedição de edital

  • 17/11/2020 01:45

    Ato ordinatório

  • 12/10/2020 02:17

    Certidão expedida/exarada

  • 07/10/2020 12:08

    Outras Decisões

  • 05/10/2020 11:12

    Concluso para decisão

  • 05/10/2020 11:11

    Certidão expedida/exarada

  • 05/10/2020 11:11

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2020 11:11

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 02/10/2020 01:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/10/2020 01:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/09/2020 08:28

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 29/09/2020 05:24

    Certidão expedida/exarada

  • 29/09/2020 05:24

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 25/09/2020 11:21

    Certidão de Oficial Expedida

  • 17/09/2020 08:26

    Expedição de Mandado

  • 17/09/2020 08:23

    Expedição de Mandado

  • 17/09/2020 07:46

    Expedição de ofício

  • 16/09/2020 03:16

    Certidão expedida/exarada

  • 11/09/2020 12:30

    Expedição de ofício

  • 11/09/2020 12:10

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 10/09/2020 10:04

    Outras Decisões

  • 08/09/2020 11:03

    Denúncia

  • 02/09/2020 04:42

    Concluso para decisão

  • 02/09/2020 03:36

    Certidão expedida/exarada

  • 02/09/2020 02:43

    Mudança de Classe Processual

  • 02/09/2020 01:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/09/2020 01:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/08/2020 08:01

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 27/08/2020 03:28

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 27/08/2020 02:54

    Mudança de Classe Processual

  • 27/08/2020 02:51

    Expedição de ofício

  • 27/08/2020 01:51

    Relação encaminhada ao DJE

  • 27/08/2020 01:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2020 12:27

    Concluso para despacho

  • 26/08/2020 12:26

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 26/08/2020 12:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/08/2020 12:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/08/2020 01:46

    Outras Decisões

  • 19/08/2020 08:26

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 18/08/2020 11:07

    Denúncia

  • 18/08/2020 04:52

    Certidão expedida/exarada

  • 18/08/2020 04:51

    Juntada de Revogação de Prisão

  • 18/08/2020 04:31

    Expedição de ofício

  • 18/08/2020 02:43

    Relação encaminhada ao DJE

  • 18/08/2020 02:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2020 02:36

    Denúncia

  • 18/08/2020 02:33

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 17/08/2020 10:41

    Concluso para despacho

  • 17/08/2020 10:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/08/2020 10:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/08/2020 02:55

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 12/08/2020 02:34

    Juntada de Revogação de Prisão

  • 09/08/2020 12:57

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/08/2020 12:55

    Processo Transferido entre Varas

  • 09/08/2020 12:55

    Transferência de Processo - Saída

  • 09/08/2020 12:51

    Distribuído por sorteio

  • 09/08/2020 05:43

    Expedição de ofício

  • 09/08/2020 05:20

    Remessa

  • 09/08/2020 05:20

    Remessa

  • 09/08/2020 03:56

    Preventiva

  • 09/08/2020 03:06

    Concluso para decisão

  • 09/08/2020 03:05

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 09/08/2020 03:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2020

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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