TJRN - 0819995-63.2023.8.20.5001

04/09/2025 13:43

Arquivado Definitivamente

04/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 04/09/2025

01/07/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602891/2025

01/07/2025 15:41

Protocolizada Petição 602891/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

18/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 12:41

Expedição de Ofício nº 008297/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5656-60)

16/06/2025 12:38

Expedição de Ofício nº 008284/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE NATAL - SJ/RN Via e-mail.

14/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

14/06/2025 18:40

Declarado competente o Juízo Federal da 5ª Vara de Natal – SJ/RN

04/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/06/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2025 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 509823/2025

04/06/2025 18:12

Protocolizada Petição 509823/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

02/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/06/2025 13:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/06/2025 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

02/06/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE