TJRN - 0839377-42.2023.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:35
Publicado Intimação em 16/09/2025.
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16/09/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
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16/09/2025 01:21
Publicado Intimação em 16/09/2025.
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16/09/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
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16/09/2025 01:07
Publicado Intimação em 16/09/2025.
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16/09/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
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12/09/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 12:31
Julgado procedente o pedido
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12/08/2025 09:26
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 09:21
Juntada de Petição de alegações finais
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12/08/2025 06:33
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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12/08/2025 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0839377-42.2023.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.
Natal, 7 de agosto de 2025 MAYARA IRINEU DE SOUZA Serventuário(a) da justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/08/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 10:27
Juntada de ato ordinatório
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29/07/2025 09:05
Juntada de Petição de contestação
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17/07/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 20:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 09:22
Conclusos para despacho
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24/04/2025 11:11
Recebidos os autos
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24/04/2025 11:11
Juntada de intimação de pauta
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25/10/2023 11:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/10/2023 14:19
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/10/2023 23:59.
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18/10/2023 13:31
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 13:31
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/10/2023 23:59.
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19/09/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 11:48
Juntada de ato ordinatório
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13/09/2023 15:28
Decorrido prazo de DAVID DE FREITAS PEREIRA em 11/09/2023 23:59.
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13/09/2023 15:07
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
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13/09/2023 14:33
Decorrido prazo de DAVID DE FREITAS PEREIRA em 11/09/2023 23:59.
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13/09/2023 14:11
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
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29/08/2023 16:36
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
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29/08/2023 14:36
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
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29/08/2023 13:59
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
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29/08/2023 13:39
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
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29/08/2023 13:34
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
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29/08/2023 13:20
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
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16/08/2023 14:13
Juntada de Petição de recurso inominado
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02/08/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 11:59
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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19/07/2023 13:33
Conclusos para despacho
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19/07/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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