25/07/2025 10:24

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
23/07/2025 13:49

Conclusos para decisão
08/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 05:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-0801124-93.2023.8.20.5159 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: ANTONIETA ALVES POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE UMARIZAL ATO ORDINATÓRIO (RESOLUÇÃO 569 DE 13/08/2024, do CNJ, que altera a Resolução 455 de 7 de abril de 2022, do CNJ) (Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ) (ALVARÁ PAGO/ASSINADO - MANIFESTAR-SE) CONSIDERANDO a expedição do (s) alvará(s), conforme id. 155288811, com a situação “Pago”; DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal/RN, a Secretaria Judiciária INTIMARÁ o(a)(s) parte(s) exequente, através do(a)(s) Advogado(a), via DJEN (art. 2º, §§ 1º e 2º, da Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ) e a(s) parte(s) executada(s), através da Procuradoria, via PJE (art. 8º, caput c/c art. 9º c/c art. 10, §4º, do Provimento 01/2025): A) para tomar ciência acerca do(s) alvará(s) expedido(s), bem como, no prazo de 05 (cinco) dias úteis se manifestar no que entender de direito.

Umarizal/RN, data e hora do sistema.

Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 13:31

Juntada de Alvará recebido
12/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:47

Juntada de documento de comprovação
31/03/2025 09:49

Juntada de Ofício
24/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:55

Juntada de Petição de comunicações
11/02/2025 04:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, deste juízo, nos termos do art. 11 da Resolução nº 17/2021, faço intimar as partes acerca do teor das requisições de pagamentos, (documentos em anexos) no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Resolução 17/2021: " ....Art. 11 - O Juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, INTIMARÁ as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado." UMARIZAL/RN, 07 de fevereiro de 2025 Heitor Marcel Carrilho Diogenes Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:21

Juntada de ato ordinatório
17/12/2024 13:46

Expedição de Ofício.
13/11/2024 07:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:09

Juntada de Petição de comunicações
11/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:56

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 09:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:30

Juntada de ato ordinatório
05/09/2024 11:51

Recebidos os autos
05/09/2024 11:51

Juntada de intimação de pauta
19/06/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
18/06/2024 07:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:17

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2024 10:01

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 10:21

Conclusos para julgamento
23/04/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:13

Juntada de Petição de alegações finais
01/03/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:39

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 13:46

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
05/11/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:25

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 16:17

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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