TJRN - 0848247-47.2021.8.20.5001

19/08/2025 11:31

Expedição de Mandado.

19/08/2025 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025 14:58

Conclusos para despacho

04/08/2025 14:53

Recebidos os autos

04/08/2025 14:53

Juntada de decisão

14/02/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2023 03:52

Expedição de Certidão.

04/02/2023 03:52

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/02/2023 23:59.

14/12/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 07:49

Ato ordinatório praticado

27/10/2022 08:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/10/2022 23:59.

18/10/2022 10:43

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 09:45

Julgado improcedente o pedido

04/08/2022 11:56

Conclusos para julgamento

04/08/2022 11:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2022 21:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022 07:41

Conclusos para julgamento

14/03/2022 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2022 16:17

Juntada de Petição de contestação

11/01/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 07:57

Conclusos para decisão

09/11/2021 20:26

Juntada de Petição de comunicações

09/11/2021 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/11/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 16:12

Declarada incompetência

04/10/2021 16:32

Conclusos para despacho

04/10/2021 16:30

Distribuído por sorteio