19/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2025 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 20:01

Juntada de diligência
08/09/2025 21:31

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:42

Juntada de termo
01/09/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0800897-41.2023.8.20.5600 Apelante: Thyago Teixeira Leão Cândido Advogado: Dr.

Everton Macedo – OAB/RN 11.677 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1.

Diante da interposição de Apelação Criminal por Thyago Teixeira Leão Cândido, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.

Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, intimado, ofereça as contrarrazões. 3.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
28/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 23:02

Juntada de Petição de razões finais
07/08/2025 12:59

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0800897-41.2023.8.20.5600 Apelante: Thyago Teixeira Leão Cândido Advogado: Dr.

Everton Macedo – OAB/RN 11.677 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1.

Diante da interposição de Apelação Criminal por Thyago Teixeira Leão Cândido, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.

Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, intimado, ofereça as contrarrazões. 3.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
05/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Decorrido prazo de THYAGO TEIXEIRA LEAO CANDIDO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:00

Decorrido prazo de THYAGO TEIXEIRA LEAO CANDIDO em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
15/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0800897-41.2023.8.20.5600 Apelante: Thyago Teixeira Leão Cândido Advogado: Dr.

Everton Macedo – OAB/RN 11.677 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1.

Diante da interposição de Apelação Criminal por Thyago Teixeira Leão Cândido, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.

Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, intimado, ofereça as contrarrazões. 3.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
10/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:38

Recebidos os autos
02/07/2025 13:38

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo