09/09/2025 00:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:47

Decorrido prazo de CLECIA MARIA DA CONCEICAO em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:43

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 08/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:44

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 03:24

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo nº: 0800487-25.2024.8.20.5122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURINA FERNANDES DE OLIVEIRA REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO

Vistos.

Converto o feito em diligência e determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, falem sobre seu interesse em produção de outras provas para instruir o feito, devendo, em caso afirmativo, especificá-las e justificar sua necessidade.

Caso haja interesse em produção de prova, volvam os autos conclusos para decisão saneadora.

Havendo o transcurso do prazo sem manifestação das partes ou em caso de manifestação contrária ao interesse em produção de prova, volvam os autos conclusos para julgamento.

P.

I.

Cumpra-se.

Martins/RN, datado e assinado eletronicamente. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juíza de Direito Designada
15/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:32

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
09/03/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:33

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 01:08

Publicado Citação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

Sr(a).

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Rua do Lavradio, n° 71, Andar 2 – Centro – Rio de Janeiro/RJ, C.E.P.: 20.320-070 De ordem do Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

MAYANA NADAL SANTA`ANA ANDRADE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Martins em substituição, na forma da lei.

Manda, pela presente, extraída dos autos do processo infra-identificado, na conformidade do despacho no final transcrito e da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, CITAR Vossa Senhoria para, querendo, contestar a ação no prazo de quinze (15) dias.

Fica ainda INTIMADA da decisão que deferiu a tutela de urgência.

ADVERTÊNCIA: Caso não seja contestada a ação, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344 do CPC).

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o código xxxxxxxxxx, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Processo: 0800487-25.2024.8.20.5122 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: MAURINA FERNANDES DE OLIVEIRA Réu: REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO/DECISÃO E INICIAL MARTINS/RN, 31 de janeiro de 2025.

ANA PAULA LUCENA TARGINO DE FREITAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) .
07/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:28

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
15/08/2024 03:58

Decorrido prazo de CLECIA MARIA DA CONCEICAO em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 13:39

Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2024 13:42

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:29

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2024 14:47

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 17:26

Conclusos para decisão
22/07/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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