13/09/2025 12:04

Conclusos para julgamento
10/09/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 22:32

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2025 14:10

Conclusos para despacho
22/08/2025 05:36

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
20/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:21

Juntada de Certidão
12/08/2025 10:29

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 12/08/2025 09:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
12/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/07/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:51

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:22

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 12/08/2025 09:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
12/03/2025 14:20

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:46

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 12/03/2025 09:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
12/03/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ADRIANO KELVYN DANTAS DO NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ADRIANO KELVYN DANTAS DO NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:25

Decorrido prazo de BRENO COSTA LEANDRO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:12

Decorrido prazo de BRENO COSTA LEANDRO em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de AGENOR ARAUJO DE FRANCA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 15:08

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 14:55

Juntada de diligência
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0804056-26.2022.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: ELCIE BATISTA FERREIRA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação Penal Pública promovida em desfavor de ELCIE BATISTA FERREIRA, cujos autos me vieram conclusos com pedido formulado pela defesa do acusado, no qual requer a participação da audiência de instrução e julgamento de forma virtual (ID 141103422).

Sabe-se que a Resolução 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, em seu art. 3º, com a redação dada pela Resolução 481/2022, assim dispõe: Art. 3º - As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária.

Desse modo, tendo o advogado do acusado ELCIE BATISTA FERREIRA, o Dr.

AGENOR ARAÚJO FRANÇA, inscrito na OAB/DF sob o número 57.991, requerido participar da audiência designada para o dia 12/03/2025 às 09:30 horas na forma telepresencial, defiro o pedido por este formulado, devendo a Secretaria encaminhar a este o link de acesso à audiência.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 31 de janeiro de 2025.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:20

Outras Decisões
31/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
31/01/2025 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 07:24

Juntada de diligência
28/01/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 19:19

Juntada de diligência
23/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:10

Juntada de Certidão
20/01/2025 06:10

Expedição de Ofício.
20/01/2025 06:01

Expedição de Mandado.
20/01/2025 05:54

Expedição de Mandado.
20/01/2025 05:41

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 20:16

Decorrido prazo de AGENOR ARAUJO DE FRANCA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:32

Decorrido prazo de AGENOR ARAUJO DE FRANCA em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:27

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 15:11

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 12/03/2025 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:29

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:22

Conclusos para despacho
18/07/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2024 13:53

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/02/2025 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:58

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
16/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:31

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:51

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2024 10:54

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:55

Suspensão Condicional do Processo
01/07/2024 07:31

Conclusos para despacho
30/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 18:08

Juntada de diligência
24/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:16

Juntada de documento de comprovação
24/06/2024 11:44

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:27

Expedição de Ofício.
19/04/2024 10:27

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:30

Expedição de Ofício.
04/04/2024 09:13

Expedição de Mandado.
01/04/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 21:50

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:22

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 21:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:51

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:17

Audiência instrução realizada para 21/02/2024 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/02/2024 12:17

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/02/2024 12:17

Suspensão Condicional do Processo
06/02/2024 10:47

Juntada de Certidão
02/02/2024 06:42

Decorrido prazo de ELCIE BATISTA FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
14/01/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2024 13:50

Juntada de diligência
18/12/2023 20:04

Expedição de Mandado.
07/11/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:19

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2023 12:36

Audiência instrução designada para 21/02/2024 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
27/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELCIE BATISTA FERREIRA.
26/10/2023 11:59

Conclusos para despacho
10/08/2023 09:36

Juntada de Certidão
29/06/2023 09:11

Expedição de Ofício.
23/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 05:38

Decorrido prazo de ELCIE BATISTA FERREIRA em 12/06/2023 23:59.
23/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 23:49

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 11:00

Juntada de Petição de diligência
28/03/2023 11:07

Expedição de Mandado.
17/01/2023 10:35

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/12/2022 09:16

Recebida a denúncia contra ELCIE BATISTA FERREIRA
18/12/2022 13:38

Conclusos para decisão
15/12/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:44

Decorrido prazo de Delegado da 16ªDP em 08/11/2022.
15/12/2022 12:43

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
17/10/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 06:23

Conclusos para despacho
16/10/2022 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
16/10/2022 12:13

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 21:31

Juntada de devolução de mandado
07/10/2022 16:59

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 15:08

Audiência de custódia realizada para 07/10/2022 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/10/2022 15:08

Concedida a Liberdade provisória de ELCIE BATISTA FERREIRA.
07/10/2022 11:53

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 11:52

Juntada de Certidão
07/10/2022 09:21

Audiência de custódia designada para 07/10/2022 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/10/2022 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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