TJRN - 0800635-30.2023.8.20.5103

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Polo Ativo

Partes

CLODONIL MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.694.573/0001-72

FRANCISCA ADALGIZA MORENO

CPF *85.***.*71-04

Advogados

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

OAB: 16276/RN

CPF *82.***.*17-50

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 09:50

    Transitado em Julgado em 15/04/2024

  • 16/04/2024 08:12

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 08:12

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 04:51

    Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 21/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 09:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/02/2024 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 11:35

    Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 22/01/2024 23:59.

  • 27/11/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 03:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 03:13

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/10/2023 23:59.

  • 28/07/2023 06:00

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 28/07/2023 06:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 07:50

    Decorrido prazo de FRANCISCA ADALGIZA MORENO em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO Certifico que na data de 24-07-2023 decorreu o prazo referente ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN sem mais alterações.

    Currais Novos/RN, 25 / 07 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO 1ª Vara INTIMO a parte demandada para tomar ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO de ID 103025124 e consequentemente pagar o débito no prazo de 2 (dois) meses, como determina o artigo 13, inciso I da Lei nº 12.153/2009, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

    Currais Novos/RN, 25 / 07 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 25/07/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 15:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/07/2023 11:25

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 09:52

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 12/07/2023 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo referente à decisão/sentença de ID 101091906.

    Currais Novos/RN, 10 / 07 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Intima-se ainda a parte autora para juntar aos autos, caso ainda não tenha providenciado, os dados bancários para transferência dos valores eventualmente depositados ou informar o ID, caso não conste na relação abaixo.

    Intima-se a parte autora para informar nos autos, caso ainda não tenha providenciado, se renúncia o valor excedente ao limite de RPV ou informar o ID, caso não conste na relação abaixo.

    No caso de PRECATÓRIO não é mais necessário informar os dados bancário, uma vez que as partes serão intimadas pela divisão de precatórios para atualizar os dados. - Natureza do crédito: Comum; - Referência do crédito: Gratificações - Indenizações; - Honorários contratuais: ID 95687326 - SIMPLES - 30% (15) - Honorários sucumbenciais: ID 101091906 - R$ 2.232,70 (16) - Planilha: ID 95688179 (18) - Decisão: ID 101091906 (22) - Ofício: ID 103025124 (24) - Extrato: ID 103025113 (25) Currais Novos/RN, 10 / 07 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 10/07/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 12:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/07/2023 23:42

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 11:12

    Juntada de planilha de cálculos

  • 04/07/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 09:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2023 23:59.

  • 01/06/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 17:12

    Outras Decisões

  • 09/05/2023 17:02

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 07:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 12:06

    Outras Decisões

  • 24/02/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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