18/09/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:04

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2025 11:14

Conclusos para despacho
05/07/2025 00:16

Expedição de Certidão.
05/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MILENA SANDJA FERREIRA VIEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800636-73.2024.8.20.5137 . .

ATO ORDINATÓRIO . .

INTIMO as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o trânsito em julgado do r.

Acórdão prolatado, sob pena de arquivamento. . .

Campo Grande/RN, 16 de junho de 2025. . . (Assinatura eletrônica - Lei nº 11.419/2006) MARIA DOS SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juiz (a) de Direito
16/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:51

Recebidos os autos
16/06/2025 09:51

Juntada de intimação de pauta
27/03/2025 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:47

Recebido o recurso
17/03/2025 07:52

Conclusos para decisão
01/03/2025 00:56

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:55

Decorrido prazo de MILENA SANDJA FERREIRA VIEIRA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:13

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MILENA SANDJA FERREIRA VIEIRA em 28/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:14

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
17/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800636-73.2024.8.20.5137 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES Polo Passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto recurso inominado, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º).

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande, Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 12 de fevereiro de 2025.

MARIA DOS SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
12/02/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:33

Decorrido prazo de MILENA SANDJA FERREIRA VIEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MILENA SANDJA FERREIRA VIEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
15/01/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 08:03

Conclusos para julgamento
22/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:23

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 01/10/2024 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande.
04/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 09:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande.
17/09/2024 17:17

Decorrido prazo de MILENA SANDJA FERREIRA VIEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:04

Decorrido prazo de MILENA SANDJA FERREIRA VIEIRA em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:23

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 06:06

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 06:06

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 10/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:13

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 01/10/2024 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande.
29/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:50

Conclusos para decisão
06/06/2024 10:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 05:45

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 05:45

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 16:48

Determinada a emenda à inicial
11/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 17:08

Conclusos para decisão
01/05/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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