20/09/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2025 13:09

Juntada de diligência
13/09/2025 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 13:24

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 10:59

Juntada de diligência
05/09/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 10:51

Juntada de diligência
05/09/2025 00:34

Publicado Notificação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo nº 0803342-95.2024.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: MOISES DE LIMA NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Instrução e julgamento, do dia 14/10/2025, às 08:30.

A audiência ocorrerá de forma semipresencial e, para tanto, seguem links e QR-Code para a participação virtual através da plataforma Teams: Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmE1Y2EyMmItOWEzNy00NThjLTlkNTQtNjUwZTNhYzMyNjJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22af3b52f0-42dd-46a9-8f77-84c680c003ae%22%7d Link encurtado: https://lnk.tjrn.jus.br/ewmck MOSSORÓ/RN, 3 de setembro de 2025.

MARIANA POMPILIO DE SOUSA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/09/2025 23:29

Expedição de Mandado.
03/09/2025 23:29

Expedição de Mandado.
03/09/2025 23:29

Expedição de Mandado.
03/09/2025 23:14

Expedição de Ofício.
03/09/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:01

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 14/10/2025 08:30 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
26/05/2025 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2025 11:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 14:28

Juntada de diligência
02/05/2025 13:46

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 13:00

Juntada de diligência
29/04/2025 11:28

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:44

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 16:17

Juntada de diligência
21/03/2025 14:54

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/03/2025 08:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/03/2025 11:53

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 20:14

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo: 0803342-95.2024.8.20.5600 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE MOSSORÓ (DEAM/MOSSORÓ), 2ª EQUIPE DA DELEGACIA DE PLANTÃO DE MOSSORÓ/RN INVESTIGADO: MOISES DE LIMA NOGUEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Face ao contido na manifestação retro, onde o MP informa que ainda restam diligências pendentes de cumprimento pela Delegacia de Polícia, em atenção ao contido no art. 14, I da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJRN, determino a notificação da Delegacia de Polícia, via PJE, para que cumpra as diligências requeridas pelo MP, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Com a resposta, sigam os autos ao MP para manifestação.

Expedientes necessários.

MOSSORÓ/RN, data da assinatura eletrônica.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:31

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/01/2025 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 11:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 11:59

Juntada de diligência
18/07/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 11:38

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 18:16

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 16:40

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:46

Audiência Custódia realizada para 15/07/2024 14:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
15/07/2024 15:46

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/07/2024 15:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 14:00, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
15/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:33

Audiência Custódia designada para 15/07/2024 14:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
15/07/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 09:21

Juntada de Certidão
14/07/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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