TJRN - 0818213-02.2015.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0818213-02.2015.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE UMBERTO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Face à necessidade de parecer contábil a respeito da divergência apontada entre os cálculos no presente cumprimento de sentença, que condenou a Fazenda Pública ao pagamento de quantia certa, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial – COJUD, nos termos da Portaria Presidência TJRN no 1.046/2017, de 04 de julho de 2017, para, com base na parte dispositiva da sentença executada, cotejar os cálculos apresentados pelas partes e declarar o valor devido a ser pago pela Fazenda Pública.
Devolvidos os autos pela Contadoria, intimem-se as partes para se manifestar a respeito dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem conclusos para julgamento.
Publique-se.
Cumpra-se.
NATAL /RN, 13 de agosto de 2025.
CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
15/10/2022 23:23
Conhecido o recurso de parte e provido em parte
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14/10/2022 13:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/09/2022 01:55
Publicado Intimação de Pauta em 21/09/2022.
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20/09/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
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19/09/2022 18:28
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 17:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/09/2022 15:52
Pedido de inclusão em pauta
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08/06/2022 14:35
Conclusos para decisão
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06/06/2022 19:37
Juntada de Petição de parecer
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03/06/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2022 09:39
Ato ordinatório praticado
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21/04/2022 09:56
Recebidos os autos
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21/04/2022 09:56
Conclusos para despacho
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21/04/2022 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2022
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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