TJRN - 0805422-74.2024.8.20.5004
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 04:18
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
27/08/2025 03:12
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
27/08/2025 01:25
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805422-74.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VITOR LEITE GONCALVES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DELTA AIR LINES INC DESPACHO Expeça-se alvará, através do SISCONDJ, da seguinte forma: 1) R$ 630,90 (seiscentos e trinta reais e noventa centavos), conforme certidão de ID 159589892, para: a) Beneficiário: CLAUDIA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; b) CNPJ: 22.***.***/0001-26; c) Número do banco: 260; Banco: Nubank; d) Número da agência: 0001; e) Número da conta: 22773188-8; Tipo da conta: corrente.
Intimem-se.
Em seguida, arquivem-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 21 de agosto de 2025. -
25/08/2025 14:28
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 08:30
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 01:27
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
05/08/2025 00:52
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
05/08/2025 00:35
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
05/08/2025 00:31
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
04/08/2025 12:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/08/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 11:38
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805422-74.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VITOR LEITE GONCALVES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DELTA AIR LINES INC SENTENÇA Vistos, etc.
Conforme se verifica dos autos, a satisfação do débito exequendo fez-se pelo pagamento voluntário dos valores devidos, tendo a execução atingido seu fim satisfativo (art. 904, I, do Código de Processo Civil).
Em decorrência, e com apoio no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo.
Expeça-se alvará, através do SISCONDJ, da seguinte forma: 1) Um alvará no importe de R$ 822,33 (oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), referente ao depósito judicial de ID 156729619, para: a) Beneficiário: CLAUDIA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; b) CNPJ: 22.***.***/0001-26; c) Número do banco: 260; Banco: Nubank; d) Número da agência: 0001; e) Número da conta: 22773188-8; Tipo da conta: corrente.
Intimem-se.
Em seguida, arquivem-se.
Cumpra-se.
NATAL /RN, 1 de agosto de 2025. -
03/08/2025 20:37
Transitado em Julgado em 01/08/2025
-
03/08/2025 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2025 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2025 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2025 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 15:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/07/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 07:29
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 07:29
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/06/2025.
-
24/06/2025 00:21
Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 00:18
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 01:42
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
29/05/2025 01:41
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
29/05/2025 00:50
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
29/05/2025 00:19
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 15:13
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 10:42
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805422-74.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VITOR LEITE GONCALVES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DELTA AIR LINES INC DESPACHO Expeça-se alvará, através do SISCONDJ, da seguinte forma: 1) Um alvará no importe de R$ 8.182,62 (oito mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), referente ao depósito judicial de ID 138249423 e 150460332, para: a) Beneficiário: Vitor Leite Gonçalves; b) CPF: *63.***.*85-35; c) Número do banco: 001; Banco: Banco do BRASIL; d) Número da agência: 4847-X; e) Número da conta: 26.321-4; Tipo da conta: corrente. 2) Um alvará no importe de R$ 3.506,84 (três mil quinhentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), referente ao depósito judicial de ID 138249423 e 150460332, para: a) Beneficiário:CLAUDIA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; b) CNPJ: 22.***.***/0001-26; c) Número do banco: 260; Banco: Nubank; d) Número da agência: 0001; e) Número da conta: 22773188-8; Tipo da conta: corrente.
Intime-se LATAM AIRLINES GROUP S/A (recorrente) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor remanescente da condenação, no importe de R$ 1.168,94 (mil cento e sessenta oito reais e noventa e quatro centavos), referentes aos honorários sucumbenciais, já atualizados, conforme determinado em acórdão e planilha, sob pena de bloqueio via SISBAJUD.
Escoado o prazo, autos conclusos para decisão.
Intimem-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 27 de maio de 2025. -
27/05/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
17/05/2025 00:33
Expedição de Certidão.
-
17/05/2025 00:33
Decorrido prazo de VITOR LEITE GONCALVES em 16/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 22:44
Publicado Intimação em 09/05/2025.
-
11/05/2025 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
08/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805422-74.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VITOR LEITE GONCALVES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DELTA AIR LINES INC DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias - considerando que a PORTARIA CONJUNTA Nº 47 - TJRN/CGJ de 14/07/2022 e o PROVIMENTO Nº 235 - CGJ, de 28/06/2022, determinaram que o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil sejam realizados, exclusivamente, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ - prestar as seguintes informações, sob pena de arquivamento do processo: 1º) NOME e CPF ou CNPJ do(s) titular(es) da(s) conta(s) para transferência dos valores; 2º) NÚMERO e NOME DO BANCO; 3º) NÚMERO DA AGÊNCIA; 4º) NÚMERO e TIPO DA CONTA (conta corrente, conta poupança, etc.); Considerando existirem advogados habilitados nos autos, esse Juízo somente transferirá para as suas contas o valor correspondente aos percentuais dos honorários SUCUMBENCIAIS (se houver) e dos honorários CONTRATUAIS.
Assim, INTIMEM-SE os advogados da parte autora, pelo sistema, para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos o contrato de honorários, bem como prestar as seguintes informações, sob pena de expedição de alvará em sua totalidade em favor da parte autora: 1º) NOME e CPF/CNPJ do(s) titular(es) da(s) conta(s) para transferência dos valores a título de honorários; 2º) NÚMERO e NOME DO BANCO; 3º) NÚMERO DA AGÊNCIA; 4º) NÚMERO e TIPO DA CONTA (conta corrente, conta poupança, etc.); Naquele mesmo prazo deve a parte autora requerer o que entender de direito.
Após, autos conclusos para decisão.
Intimem-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 7 de maio de 2025.
JESSE DE ANDRADE ALEXANDRIA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/05/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 13:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/05/2025 13:46
Transitado em Julgado em 02/05/2025
-
06/05/2025 12:45
Recebidos os autos
-
06/05/2025 12:45
Juntada de intimação de pauta
-
18/12/2024 08:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/12/2024 15:31
Outras Decisões
-
09/12/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 07:57
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 16:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/12/2024 01:12
Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 02/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 17:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/11/2024 00:20
Decorrido prazo de CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO em 22/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 03:59
Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 13/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 11:19
Juntada de ato ordinatório
-
11/11/2024 11:18
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/10/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 21:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
09/09/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2024 01:10
Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 01:09
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 11:44
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/08/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 16:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/06/2024 20:10
Conclusos para julgamento
-
24/06/2024 15:14
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/05/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 06:40
Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 06:40
Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 06:38
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 06:38
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 17:39
Juntada de Petição de contestação
-
20/05/2024 09:15
Juntada de Petição de contestação
-
08/05/2024 08:25
Juntada de aviso de recebimento
-
04/05/2024 03:58
Decorrido prazo de CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 01:24
Decorrido prazo de CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO em 03/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 13:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/04/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 11:30
Outras Decisões
-
17/04/2024 19:41
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 12:46
Outras Decisões
-
28/03/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
28/03/2024 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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