01/09/2025 11:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:50

Conclusos para decisão
31/07/2025 08:49

Juntada de Certidão
24/07/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
09/04/2025 21:24

Suspensão Condicional do Processo
08/04/2025 14:45

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:27

Juntada de Certidão
18/02/2025 04:37

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:38

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:34

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
11/02/2025 12:07

Juntada de termo
11/02/2025 11:32

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 11/02/2025 10:10 em/para 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
11/02/2025 11:32

Suspensão Condicional do Processo
11/02/2025 11:32

Recebida a queixa contra FABIO ANTONIO NASCIMENTO XAVIER
11/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:46

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:57

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 21:07

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº 0855524-46.2023.8.20.5001 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Autor/Vítima: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: CHARLIELL DA SILVA PEREIRA Autuado: REPRESENTADO: FABIO ANTONIO NASCIMENTO XAVIER ATO ORDINATÓRIO De conformidade com o art. 4º do Provimento nº 10/05, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005 e com as diretrizes estabelecidas pelo MM Juiz de Direito deste Juizado Especial Criminal e de Trânsito, INTIMO o querelante através de seu advogado do inteiro teor da manifestação do MP de id. 141689232.

Natal/RN, 6 de fevereiro de 2025.

HERMANN ROSTAND DANIEL DE ALBUQUERQUE FILHO Chefe de Secretaria
06/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:11

Juntada de ato ordinatório
03/02/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 10:35

Juntada de diligência
21/01/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 10:21

Juntada de diligência
14/01/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 11:34

Juntada de diligência
14/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
11/01/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:43

Juntada de documento de comprovação
09/01/2025 12:42

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:42

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:42

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:38

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
18/10/2024 23:27

Juntada de Certidão
18/10/2024 23:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/02/2025 10:10 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
30/09/2024 12:13

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:00

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:13

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
12/12/2023 10:15

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:12

Audiência preliminar realizada para 11/12/2023 11:30 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
12/12/2023 10:12

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2023 11:30, 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
11/12/2023 10:11

Juntada de Petição de procuração
05/12/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 17:01

Juntada de diligência
03/12/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2023 19:07

Juntada de diligência
23/11/2023 16:36

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:54

Expedição de Mandado.
10/11/2023 14:54

Expedição de Mandado.
10/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:19

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:15

Audiência preliminar designada para 11/12/2023 11:30 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
26/10/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:43

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:19

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803301-52.2024.8.20.5108

Antonio Mendes Neto

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/11/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0803301-52.2024.8.20.5108

Antonio Mendes Neto

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Maria Lidiana Dias de Sousa Freitas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/08/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0800082-89.2025.8.20.5142

Maria Gorette dos Reis

Advogado: Joao Maria da Costa Macario

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/02/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0851327-87.2019.8.20.5001

Central Park Condominio Clube

Nr Servicos de Medicao Individualizada E...

Advogado: Samuel Vilar de Oliveira Montenegro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/10/2019 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0851327-87.2019.8.20.5001

Central Park Condominio Clube

Nr Servicos de Medicao Individualizada E...

Advogado: Adalberto Antonio de Melo Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/05/2025 10:26

Exibir Processo