27/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
04/08/2025 08:51

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:20

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:49

Juntada de Certidão
25/07/2025 08:14

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:08

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:49

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
12/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
08/05/2025 19:49

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por 08/05/2025 15:00 em/para 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
08/05/2025 19:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/05/2025 19:49

Homologada a Transação Penal
08/05/2025 19:49

Recebida a denúncia contra RAFAEL SILVA DE LIMA
08/05/2025 19:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 15:00, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
27/04/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2025 17:05

Juntada de diligência
22/04/2025 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 15:43

Juntada de diligência
11/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 ** 1º Juizado Criminal e de Trânsito (GABINETE - APENAS PARA INFORMAÇÕES DE AUDIÊNCIA): 9 8818-4834 - Email: [email protected] Processo nº 0812016-50.2023.8.20.5001 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor/Vítima: AUTORIDADE: 15 DELEGACIA, MPRN - 36ª PROMOTORIA NATAL Autuado: AUTOR DO FATO: RAFAEL SILVA DE LIMA CERTIDÃO Nos termos do art. 3º da Resolução nº 33, de 9 de junho de 2022, CERTIFICO o aprazamento de audiência híbrida Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Sala padrão Data: 08/05/2025 Hora: 15:00 , a ser realizada através do link e dados de acesso à sala virtual deste Juízo, conforme segue abaixo: Link https://lnk.tjrn.jus.br/01jesp (1º JECrimTran ).

OBS: Fica facultado às partes o comparecimento PRESENCIAL à audiência aprazada, que será realizada na sede do Juízo, no endereço: FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972.

Natal/RN, 28 de março de 2025.

JANAINA NAARA ANDRADE DE MACEDO Assessoria
31/03/2025 07:42

Expedição de Mandado.
31/03/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:54

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por 08/05/2025 15:00 em/para 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
26/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:02

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por 27/03/2025 15:00 em/para 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
26/03/2025 13:00

Juntada de Certidão
12/02/2025 04:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 ** 1º Juizado Criminal e de Trânsito (GABINETE - APENAS PARA INFORMAÇÕES DE AUDIÊNCIA): 9 8818-4834 - Email: [email protected] Processo nº 0812016-50.2023.8.20.5001 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor/Vítima: AUTORIDADE: 15 DELEGACIA, MPRN - 36ª PROMOTORIA NATAL Autuado: AUTOR DO FATO: RAFAEL SILVA DE LIMA CERTIDÃO Nos termos do art. 3º da Resolução nº 33, de 9 de junho de 2022, CERTIFICO o aprazamento de audiência híbrida Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Sala padrão Data: 27/03/2025 Hora: 15:00 , a ser realizada através do link e dados de acesso à sala virtual deste Juízo, conforme segue abaixo: Link https://lnk.tjrn.jus.br/01jesp (1º JECrimTran ).

OBS: Fica facultado às partes o comparecimento PRESENCIAL à audiência aprazada, que será realizada na sede do Juízo, no endereço: FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972.

Natal/RN, 7 de fevereiro de 2025.

JANAINA NAARA ANDRADE DE MACEDO Assessoria
10/02/2025 14:51

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:27

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por 27/03/2025 15:00 em/para 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
13/01/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 08:14

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:20

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DE LIMA em 08/11/2024.
09/11/2024 02:38

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DE LIMA em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 13:46

Juntada de diligência
08/10/2024 21:22

Expedição de Mandado.
07/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:43

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:40

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:25

Audiência instrução realizada para 08/02/2024 16:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
08/02/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 16:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
08/02/2024 16:03

Audiência instrução designada para 08/02/2024 16:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
08/02/2024 15:22

Audiência instrução realizada para 08/02/2024 15:15 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
08/02/2024 15:22

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 15:15, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
05/02/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:02

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:27

Expedição de Mandado.
12/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:36

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:20

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:01

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:01

Audiência instrução designada para 08/02/2024 15:15 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
31/08/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:16

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:34

Juntada de Petição de denúncia
15/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:42

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:41

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DE LIMA por seu Advogado DANIEL ALEIXO DE AGUIAR - OAB RN15368. em 24/07/2023.
25/07/2023 03:55

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 24/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 06:00

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DE LIMA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 09:20

Juntada de Petição de diligência
03/06/2023 22:26

Expedição de Mandado.
28/04/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:16

Conclusos para despacho
26/04/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
11/03/2023 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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