25/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.

Processo: 0804284-72.2024.8.20.5004 Parte Exequente: JOSE DANIEL GURGEL Parte Executada: TIM CELULAR S/A e outros SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, na forma permissiva do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Verifico ter havido o cumprimento do débito exequendo.

Dessa forma, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Cumpra-se a determinação final da decisão de ID. 153496963, notadamente no que se refere à intimação dos beneficiários, para ciência.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Natal/RN, 17 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito
23/06/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:27

Transitado em Julgado em 18/06/2025
23/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 12:03

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:02

Juntada de ato ordinatório
12/06/2025 08:56

Expedição de Ofício.
10/06/2025 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:31

Expedição de Alvará.
04/06/2025 10:57

Outras Decisões
03/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:23

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.

Processo: 0804284-72.2024.8.20.5004 Parte Autora/Exequente: JOSE DANIEL GURGEL Parte Ré/Executada: TIM CELULAR S/A e outros DESPACHO

Vistos.

Compulsando os autos, verifiquei que o processo foi julgado improcedente, entretanto, posteriormente, o advogado da parte autora realizou acordo extrajudicial em seu nome, no valor de R$ 2.100,00, cujo valor foi transferido para a conta do bancária do causídico.

A parte autora protocolou petição no ID 152814741 requerendo expedição de suposto valor depositado, entretanto, não foi identificado nos autos o Id 31123155 sugerido.

Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, esclarecer o seu requerimento.

Natal/RN, 29 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juiz(a) de Direito
29/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 07:36

Conclusos para despacho
28/05/2025 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 07:34

Transitado em Julgado em 14/05/2025
27/05/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:00

Transitado em Julgado em 14/05/2025
19/05/2025 12:45

Recebidos os autos
19/05/2025 12:45

Juntada de intimação de pauta
22/11/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:09

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:49

Juntada de ato ordinatório
09/11/2024 09:55

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2024 04:27

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:04

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:04

Juntada de Certidão
23/10/2024 20:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 16:24

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 06:58

Conclusos para julgamento
14/08/2024 20:28

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2024 20:27

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:24

Conclusos para julgamento
18/06/2024 10:24

Processo Reativado
18/06/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 08:16

Decorrido prazo de JOSE DANIEL GURGEL em 17/06/2024.
18/06/2024 08:04

Decorrido prazo de JOSE DANIEL GURGEL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 08:04

Decorrido prazo de JOSE DANIEL GURGEL em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:27

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 08:58

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2024 14:00

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:02

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2024 06:02

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 07:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:54

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2024 13:33

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 09:51

Juntada de ato ordinatório
02/04/2024 11:26

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:24

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 05:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 22:16

Conclusos para despacho
11/03/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803098-86.2025.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Valdecir Alves da Silva Aguiar

Advogado: Fabio Luiz Monte de Hollanda

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/07/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0803098-86.2025.8.20.5001

Valdecir Alves da Silva Aguiar

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Geailson Soares Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/01/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0803334-30.2024.8.20.5112

Jose Ailton Rodrigues Maia

Affinion International Servicos de Fidel...

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/04/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0804284-72.2024.8.20.5004

Jose Daniel Gurgel

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Gustavo Siciliano Cantisano

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/11/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0803334-30.2024.8.20.5112

Jose Ailton Rodrigues Maia

Affinion International Servicos de Fidel...

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/11/2024 19:16

Exibir Processo