STJ - 0826009-34.2021.8.20.5001

04/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025

29/05/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486057/2025

29/05/2025 16:26

Protocolizada Petição 486057/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 12:00

Não conhecido o recurso de BIANCA FERNANDES PINTO LINS e GLEYBER CAVALCANTE UCHOA

26/05/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/05/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/05/2025 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466245/2025

25/05/2025 17:16

Protocolizada Petição 466245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2025

15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

13/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE