TJRN - 0848787-27.2023.8.20.5001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 09:07
Conclusos para despacho
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29/08/2025 00:21
Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA em 28/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 02:12
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
14/08/2025 01:36
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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14/08/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0848787-27.2023.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: LARISSA DUARTE GARCIA - ME SUSCITADO: ECCOFRAME CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS LTDA - ME, ANA CLAUDIA CID VIANA LIMA DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 10 dias, falar acerca do documentos juntados pelo réu.
P.I.
NATAL/RN, 8 de agosto de 2025.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/08/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 10:12
Conclusos para despacho
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16/05/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 01:18
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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14/05/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0848787-27.2023.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: LARISSA DUARTE GARCIA - ME SUSCITADO: ECCOFRAME CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS LTDA - ME, ANA CLAUDIA CID VIANA LIMA DESPACHO Defiro o pedido de Id n.º 143886596.
Intime-se a parte suscitada para, no prazo de 15 dias, junte aos autos o contrato social da empresa, além de todos os atos societários compreendidos no período da entrada e saída do sócio Marcos Heitor Boff; Também no mesmo prazo, a suscitada deve apresentar , querendo, sua proposta de pagamento do débito, visando a composição amigável do litígio.
Indefiro, por ora, o pedido para que sejam apresentadas as declarações de Imposto de Renda da suscitada , tendo em vista que tal providência somente seria cabível com o acolhimento do presente incidente.
P.I.
NATAL/RN, 08 de Maio de 2025.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/05/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2025 02:31
Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:33
Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA em 07/03/2025 23:59.
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25/02/2025 08:10
Conclusos para despacho
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24/02/2025 13:55
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 04:16
Publicado Intimação em 11/02/2025.
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11/02/2025 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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10/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0848787-27.2023.8.20.5001 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Autor: LARISSA DUARTE GARCIA - ME Réu: ECCOFRAME CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS LTDA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte suscitante para se manifestar, em quinze (15) dias, acerca do documento anexado pela suscitado, nos termos delineados em audiência.
Natal, 7 de fevereiro de 2025.
ARILEIDE MARIA DO NASCIMENTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
07/02/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 10:48
Audiência Instrução realizada conduzida por 06/02/2025 10:00 em/para 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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06/02/2025 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 10:48
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 10:00, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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12/11/2024 12:00
Juntada de aviso de recebimento
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12/11/2024 12:00
Juntada de Certidão
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15/10/2024 09:11
Juntada de aviso de recebimento
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15/10/2024 09:11
Juntada de Certidão
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08/10/2024 13:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/10/2024 09:58
Audiência Instrução redesignada para 06/02/2025 10:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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08/10/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 09:28
Conclusos para decisão
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08/10/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 14:32
Juntada de Certidão
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16/08/2024 10:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/08/2024 17:22
Audiência Instrução designada para 10/10/2024 10:40 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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15/08/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 14:32
Conclusos para despacho
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06/06/2024 01:42
Expedição de Certidão.
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06/06/2024 01:42
Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 01:42
Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 01:41
Decorrido prazo de ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 01:41
Decorrido prazo de ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 01:41
Decorrido prazo de RUBIA LOPES DE QUEIROS em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 01:41
Decorrido prazo de RUBIA LOPES DE QUEIROS em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 01:41
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CID VIANA LIMA em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 01:41
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CID VIANA LIMA em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 01:41
Decorrido prazo de LARISSA DUARTE GARCIA - ME em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 01:41
Decorrido prazo de LARISSA DUARTE GARCIA - ME em 05/06/2024 23:59.
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08/05/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 02:42
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 02:42
Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 02:42
Decorrido prazo de ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO em 29/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 15:46
Juntada de Petição de contestação
-
06/12/2023 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 09:37
Juntada de Certidão
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02/10/2023 08:41
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 13:53
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 16:32
Juntada de Petição de petição incidental
-
19/09/2023 10:10
Juntada de custas
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29/08/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 16:08
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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