08/09/2025 06:11

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 06:16

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800331-33.2025.8.20.5112 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE / INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a parte AUTORA apresentou tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO à sentença proferida nos autos.

Outrossim, INTIMO a parte apelada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s).

Apodi/RN, 4 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
04/09/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 05:19

Juntada de Petição de apelação
03/09/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2025 12:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/08/2025 08:59

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:00

Conclusos para julgamento
06/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 05:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 03:58

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 01:53

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 05:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:07

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800331-33.2025.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte autora para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 11 de março de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
11/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 06:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 04:20

Publicado Citação em 11/03/2025.
11/03/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 17:13

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:45

Publicado Citação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0800331-33.2025.8.20.5112 AUTOR: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE APODI D E S P A C H O Defiro o pleito de justiça gratuita formulado, nos termos do art. 98, caput, do CPC.

Determino que a Secretaria deste Juízo proceda a retificação do valor da causa no Sistema PJE, devendo constar o importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Antes de analisar o pedido formulado em sede de tutela de urgência antecipada, cite-se a parte demandada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pedido, requerendo o que entender oportuno ao deslinde do feito.

Decorrido o prazo supracitado, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual, com fulcro no art. 178, I, do CPC, para que se manifeste e requeira o que entender oportuno.

Após, retornem os autos conclusos para decisão de urgência.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
06/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA.
06/02/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:51

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:09

Determinada a emenda à inicial
04/02/2025 20:10

Conclusos para decisão
04/02/2025 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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