10/01/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 10:43

Transitado em Julgado em 18/12/2024
10/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 09:19

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:33

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:04

Recebidos os autos
10/12/2024 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/12/2024 23:59.
25/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
24/09/2024 10:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
19/09/2024 07:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:49

Juntada de ato ordinatório
03/09/2024 07:37

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
26/08/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 15/08/2024 23:59.
24/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2024 07:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/07/2024 14:19

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
06/06/2024 14:25

Juntada de cálculo
29/04/2024 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:00

Conclusos para despacho
07/04/2024 22:36

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:08

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 20:22

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:29

Recebidos os autos
06/10/2023 10:29

Juntada de intimação de pauta
13/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0863791-41.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 12 de junho de 2023.
06/06/2023 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/05/2023 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:14

Juntada de ato ordinatório
11/05/2023 03:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:41

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 07:11

Conclusos para julgamento
28/03/2023 23:11

Juntada de Petição de comunicações
16/03/2023 01:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação
19/01/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 19:15

Conclusos para despacho
19/12/2022 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:08

Declarada incompetência
30/08/2022 14:50

Conclusos para decisão
30/08/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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