11/09/2025 09:42

Conclusos para despacho
11/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Processo nº: 0800125-72.2025.8.20.5159 DESPACHO Considerando a certidão de Id. 159938585, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Umarizal/RN, data do sistema.

Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 06:36

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:04

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:59

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 AUTOR: VERALUCIA SALES DA COSTA e outros (2) REU: LATAM LINHAS AEREAS SA PROCESSO Nº 0800125-72.2025.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/15, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a apresentação do Cumprimento de Sentença de ID. 158878250, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando desde já advertida a respeito do prosseguimento da execução com os atos expropriatórios, mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, na forma requerida pelo exequente (CPC/15, art. 523, § 1º; Lei nº 9.099/1995, art. 52, IV).

Advirta-se ainda a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação ao Cumprimento de Sentença (art. 525, CPC/15).

Umarizal/RN, 28 de julho de 2025.

GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA Técnico Judiciário (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)
28/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:49

Processo Reativado
28/07/2025 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:06

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 00:23

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:23

Decorrido prazo de VERALUCIA SALES DA COSTA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ANA LAIZE DIAS SALES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:23

Decorrido prazo de JAMELSON PEREIRA DA CUNHA SEGUNDO em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:53

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 01:11

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:45

Decorrido prazo de VERALUCIA SALES DA COSTA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:45

Decorrido prazo de VERALUCIA SALES DA COSTA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:45

Decorrido prazo de JAMELSON PEREIRA DA CUNHA SEGUNDO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:45

Decorrido prazo de ANA LAIZE DIAS SALES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:45

Decorrido prazo de JAMELSON PEREIRA DA CUNHA SEGUNDO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:45

Decorrido prazo de ANA LAIZE DIAS SALES em 09/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:33

Decorrido prazo de VERALUCIA SALES DA COSTA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:33

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:33

Decorrido prazo de JAMELSON PEREIRA DA CUNHA SEGUNDO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:33

Decorrido prazo de ANA LAIZE DIAS SALES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de VERALUCIA SALES DA COSTA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de JAMELSON PEREIRA DA CUNHA SEGUNDO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ANA LAIZE DIAS SALES em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:21

Decorrido prazo de VERALUCIA SALES DA COSTA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JAMELSON PEREIRA DA CUNHA SEGUNDO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA LAIZE DIAS SALES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:14

Decorrido prazo de VERALUCIA SALES DA COSTA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ANA LAIZE DIAS SALES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:14

Decorrido prazo de JAMELSON PEREIRA DA CUNHA SEGUNDO em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:49

Conclusos para julgamento
26/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/03/2025.
26/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
25/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Processo nº: 0800125-72.2025.8.20.5159 DESPACHO I - Determino a Secretaria que proceda a intimação das partes, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es), para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo.

II - Em caso afirmativo, especificá-las.

III – Decorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação ou com manifesto desinteresse na produção de provas, voltem-me conclusos para sentença.

IV – Cumpra-se.

Umarizal/RN, data da assinatura eletrônica.

Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/03/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:46

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 11/03/2025 14:40 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal, #Não preenchido#.
11/03/2025 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 14:40, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal.
10/03/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] Processo Nº: 0800125-72.2025.8.20.5159 Promovente: VERALUCIA SALES DA COSTA e outros (2) Promovido(a): TAM - LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DE ORDEM do(a) MM(ª) Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, da Vara Única da Comarca de Umarizal/RN, DRª.

RUTH ARAÚJO VIANA, fica Designada a data de 11/03/2025 14:40, para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – Juizado Especial, pelo que devem as partes serem intimadas para participarem, com as devidas cautelas e advertências da audiência, que será realizada no formato HÍBRIDO (VIDEOCONFERÊNCIA e PRESENCIAL), através do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

IMPORTANTE: tendo em vista que a Audiência será realizada por videoconferência, a Secretaria Judiciária solicita que, caso haja qualquer dúvida, mantenha contato para fins de orientação, de forma antecipada, através dos NOSSOS CANAIS DE ATENDIMENTO.

IMPORTANTE: Caso a pessoa que participará do ato judicial (audiência) não tenha condições técnicas ou por qualquer outro motivo fique impossibilitada de participar por videoconferência, poderá se fazer presente ao FÓRUM, cujo endereço está indicado acima, a fim de participar do ato.

COPIE E COLE OU DIGITE O LINK https://lnk.tjrn.jus.br/uzljeccaudcon NO SEU NAVEGADOR OU escaneie o QR CODE UMARIZAL - RN, 3 de fevereiro de 2025 LUCAS EMANUEL FREITAS MAIA Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:46

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 11/03/2025 14:40 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal, #Não preenchido#.
28/01/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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