04/09/2025 14:55

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICÍPAL em 29/08/2025.
30/08/2025 06:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 00:14

Decorrido prazo de Município de Riachuelo - Prefeitura Municípal em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 06:06

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO DO POTENGI FÓRUM "DR.

GALDINO BISNETO" End.: Rua Manoel Henrique, 395 - Centro - São Paulo do Potengi/RN -CEP 59.460-000 Ligação ou WhatsApp:(84) 3673-9665 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo: 0801402-15.2022.8.20.5132 Promovente: LUCIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) REQUERENTE: BRAULIO MARTINS DE LIRA - RN18276 Promovido(a): Município de Riachuelo - Prefeitura Municípal Advogado do(a) REQUERIDO: ANNA JULIA GUEDES AZEVEDO DE ARAUJO BASILIO - RN21059 Destinatário(s): Município de Riachuelo - Prefeitura Municípal AC Riachuelo, Avenida Getúlio Vargas n 346, Centro, RIACHUELO - RN - CEP: 59470-970 Em cumprimento ao que foi determinado em ID 149579860, INTIMO a parte executada, por meio do sistema e de seu(sua) advogado(a), para, em 10 (dez) dias, esclarecer se concorda ou não com os cálculos apresentados pela exequente, tendo em vista a contradição da petição de ID 142409969.

São Paulo do Potengi/RN,13 de agosto de 2025 MARIA LAIZE FERNANDES DA SILVA Auxiliar de Secretaria (Assinatura digital na forma da Lei n°11.419/06 e autorizada pela Portaria 001/24 - Comarca de S.

P. do Potengi/RN)
13/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:28

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 05:49

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801402-15.2022.8.20.5132 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: LUCIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO Polo Passivo: Município de Riachuelo - Prefeitura Municípal ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a parte exequente juntou Planilha de Cálculos, Id 141083907 e 141083908, INTIMO a parte executada, por meio do(a) representante legal, para - no prazo de 15 (quinze) dias - informar se concorda (ou não) com os valores apresentados pela parte exequente nos IDs acima.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi, Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 31 de janeiro de 2025.

MARIA LAIZE FERNANDES DA SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
31/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:24

Outras Decisões
27/06/2024 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 09:10

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:10

Decorrido prazo de Prefeito de Riachuelo/RN em 28/05/2024.
04/06/2024 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 09:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 09:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 23:00

Juntada de devolução de ofício
29/04/2024 14:22

Expedição de Mandado.
29/04/2024 14:20

Expedição de Ofício.
22/04/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:27

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:24

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 18:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2024 16:02

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:02

Decorrido prazo de Município de Riachuelo - Prefeitura Municípal em 06/02/2024 23:59.
12/01/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
16/03/2023 08:57

Conclusos para decisão
16/03/2023 08:56

Expedição de Certidão.
16/03/2023 08:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICÍPAL. em 14/03/2023.
15/03/2023 05:54

Juntada de Petição de alegações finais
15/03/2023 01:07

Decorrido prazo de Município de Riachuelo - Prefeitura Municípal em 14/03/2023 23:59.
29/01/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2023 20:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/01/2023 11:40

Expedição de Mandado.
20/01/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2022 07:20

Conclusos para despacho
24/12/2022 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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