TJRN - 0807618-02.2024.8.20.5300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 12:24
Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
-
30/05/2025 08:42
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 20:28
Juntada de Petição de parecer
-
27/05/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 12:18
Recebidos os autos
-
27/05/2025 12:18
Juntada de intimação
-
07/05/2025 14:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
-
07/05/2025 14:23
Juntada de termo de remessa
-
07/05/2025 07:50
Publicado Intimação em 07/05/2025.
-
07/05/2025 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0807618-02.2024.8.20.5300 Origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN Apelante: Elielton Gomes de Souza Advogado: Reinaldo Souza Bernardo (OAB/RN nº15.832) Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.
Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.
Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.
Então, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura no sistema.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
05/05/2025 19:59
Juntada de Petição de razões finais
-
05/05/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 08:33
Juntada de termo
-
02/05/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 14:14
Recebidos os autos
-
30/04/2025 14:14
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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