18/09/2025 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2025 10:43

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
18/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/09/2025 08:00

Conclusos para julgamento
12/09/2025 07:59

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:31

Determinada Requisição de Informações
26/08/2025 11:16

Conclusos para julgamento
26/08/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 05:43

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Proc. nº: 0864880-31.2024.8.20.5001 DESPACHO 1.

Intimem-se as partes, por seus representantes judiciais, a fim de que – no prazo de 15 (quinze) dias – informem se há outras provas a produzir, especificando-as e detalhando-as, ou se é caso de pronto julgamento do mérito, cientes de que, na ausência de manifestação, os autos virão conclusos para sentença. 2.

Por oportuno, consigno que as partes têm o ônus de instruir o feito com os documentos destinados a provar suas alegações (arts. 373 e 434, CPC), daí porque cumprirá aos litigantes suprir e/ou complementar a prova eventualmente pendente. 3.

Requerida por quaisquer das partes a produção de prova em audiência, voltem os autos ao gabinete para inclusão do feito na pauta de audiências de instrução e julgamento.

Do contrário, caso as partes se satisfaçam com as provas já produzidas, faculto-lhes a apresentação de alegações finais no mesmo prazo assinalado no item 1. 4.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 21:46

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:43

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0864880-31.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, intimo a parte embargante para apresentar réplica à contestação (impugnação) dentro do prazo legal.

NATAL/RN, 4 de fevereiro de 2025 EWERTON LUIZ DA MOTA BORGES Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:37

Juntada de Certidão
31/10/2024 06:27

Outras Decisões
25/09/2024 15:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
24/09/2024 14:33

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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