TJRN - 0858913-05.2024.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 01:17
Publicado Intimação em 07/08/2025.
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07/08/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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06/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0858913-05.2024.8.20.5001 EXEQUENTE: MARCOS AURELIO CAMARA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Proceda-se com o arquivamento, porquanto, concluída a prestação jurisdicional.
Publique-se e cumpra-se.
NATAL /RN, 5 de agosto de 2025.
GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
05/08/2025 19:02
Arquivado Definitivamente
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05/08/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 17:39
Determinado o arquivamento
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30/04/2025 06:21
Conclusos para despacho
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29/04/2025 18:26
Recebidos os autos
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29/04/2025 18:26
Juntada de intimação de pauta
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06/12/2024 09:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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06/12/2024 09:16
Juntada de Certidão
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06/12/2024 00:11
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2024 23:59.
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11/10/2024 06:46
Publicado Intimação em 11/10/2024.
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11/10/2024 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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11/10/2024 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 11:27
Juntada de ato ordinatório
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09/10/2024 10:52
Juntada de Petição de apelação
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24/09/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 12:45
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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31/08/2024 17:31
Conclusos para despacho
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31/08/2024 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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