TJRN - 0857584-26.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 05:32
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 16:17
Recebidos os autos
-
23/06/2025 16:17
Juntada de intimação de pauta
-
08/02/2025 15:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/02/2025 12:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/02/2025 01:09
Publicado Intimação em 06/02/2025.
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07/02/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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05/02/2025 00:34
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:16
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0857584-26.2022.8.20.5001 Ação: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: MARIA PEREIRA DA ROCHA NUNES e outros (3) EXECUTADO: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Município de Natal, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 4 de fevereiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
04/02/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 08:42
Juntada de ato ordinatório
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04/02/2025 08:40
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 17:25
Julgado improcedente o pedido
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02/12/2024 07:33
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 07:32
Juntada de Certidão
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30/11/2024 00:11
Expedição de Certidão.
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30/11/2024 00:11
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:11
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 29/11/2024 23:59.
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19/11/2024 04:28
Decorrido prazo de Município de Natal em 18/11/2024 23:59.
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23/10/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 14:26
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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23/10/2024 14:26
Juntada de cálculo
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24/01/2023 13:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/10/2022 14:38
Juntada de Petição de petição
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08/09/2022 19:30
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2022 11:27
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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