15/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:07

Desentranhado o documento
29/08/2025 11:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:07

Desentranhado o documento
29/08/2025 11:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:07

Desentranhado o documento
29/08/2025 11:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:07

Desentranhado o documento
29/08/2025 11:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:06

Desentranhado o documento
29/08/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:06

Desentranhado o documento
29/08/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:06

Desentranhado o documento
29/08/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:06

Desentranhado o documento
29/08/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:06

Desentranhado o documento
29/08/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:05

Desentranhado o documento
29/08/2025 11:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2025 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:00

Desentranhado o documento
14/08/2025 10:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:15

Juntada de Certidão
07/04/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 23:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/03/2025 02:41

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810476-74.2017.8.20.5001 Ação:ARROLAMENTO COMUM (30) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça: Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO as partes, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o recolhimento das custas processuais, orçadas em R$ 4.002,41 (quatro mil e dois reais e quarenta e um centavos - vide cálculo anexo), a fim de possibilitar a expedição e a entrega dos 10 Formais de Partilha, sob pena de comunicação à PGE para inscrição do débito em dívida ativa, sem prejuízo do arquivamento destes autos, ante as prescrições encartadas no artigo 116 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Provimento 154, de 09 de setembro de 2016).

Natal/RN, 13 de março de 2025.

ANA KATHLEEN GURGEL DA FONSECA Analista Judiciário
13/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:24

Publicado Intimação em 13/11/2023.
25/11/2024 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
12/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:38

Conclusos para despacho
11/11/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:52

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN.

CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0810476-74.2017.8.20.5001 AÇÃO DE ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DAS NEVES BEZERRA REQUERIDO: MARIA NATALIA DAS NEVES BEZERRA DESPACHO Da análise dos autos, observo que não houve cumprimento integral da decisão de Id 109583612 e despachos de Ids 113985621 e 117185689, tendo em vista que o inventariante não carreou aos autos as provas de quitação fiscal referentes aos bens do espólio. À vista disso, intime-se novamente o inventariante por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, coligir aos autos as provas de quitação (certidões atualizadas) dos tributos federal, estadual e municipal em nome do autor da herança, na forma do artigo 664, §5º do CPC.

Cumprida a diligência, com o trânsito em julgado, sejam expedidos o(s) formal(is), carta(s) de adjudicação, alvará(s) físico(s)/eletrônico(s) e/ou demais documento(s) necessário(s) à concretização dos comandos judicias Ids 68900642 e 109583612.

Dê-se ciência ao Estado do RN.

Concluída a prestação jurisdicional, arquive-se o processo, com a devida baixa no cadastro dessa Unidade Judiciária junto ao sistema PJe.

P.

I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 30 de setembro de 2024.

ANA NERY LINS DE OLIVEIRA CRUZ Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 09:17

Conclusos para despacho
24/08/2024 03:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:47

Juntada de ato ordinatório
09/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:42

Juntada de ato ordinatório
09/08/2024 07:40

Juntada de Certidão
27/04/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 21:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:29

Conclusos para despacho
15/03/2024 01:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:00

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DAS NEVES BEZERRA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
07/03/2024 20:11

Publicado Intimação em 02/02/2024.
07/03/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8ª andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN.

CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0810476-74.2017.8.20.5001 AÇÃO DE ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DAS NEVES BEZERRA REQUERIDO: MARIA NATALIA DAS NEVES BEZERRA DESPACHO Ciente do teor dos documentos, Id 111327171.

Compulsando os autos, observo que não houve cumprimento integral do decisum, Id 109583612, tendo em vista que o inventariante não carreou aos autos as provas de quitação fiscal referentes aos bens do espólio. À vista disso, intime-se novamente o inventariante por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, coligir aos autos as provas de quitação (certidões atualizadas) dos tributos federal, estadual e municipal em nome do autor da herança, em conformidade com o artigo 664, §5º do CPC/2015.

Cumprida a diligência, com o trânsito em julgado, sejam expedidos o(s) formal(is), carta(s) de adjudicação, alvará(s) físico(s)/eletrônico(s) e/ou demais documento(s) necessário(s) à concretização dos comandos judicias Ids 68900642 e 109583612.

Dê-se ciência ao Estado do RN.

Concluída a prestação jurisdicional, arquive-se o processo, com a devida baixa no cadastro dessa Unidade Judiciária junto ao sistema PJe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Providências cabíveis.

NATAL/RN, 25 de janeiro de 2024.

ANA NERY LINS DE OLIVEIRA CRUZ Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/01/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 07:33

Conclusos para despacho
25/11/2023 22:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8ª andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN.

CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0810476-74.2017.8.20.5001 AÇÃO DE ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: WILLIAM MONTGOMERY DAS NEVES BEZERRA REQUERIDO: MARIA NATALIA DAS NEVES BEZERRA DECISÃO Ciente do teor do Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, que afastou a obrigatoriedade de recolhimento do ITCD antes da expedição dos formais de partilhas. À vista disso e em consonância com a Tese Repetitiva - Tema 1074 aplicada nos REsps Nº REsp 1896526 DF - (relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Seção, julgado em 26/10/2022, DJe de 28/10/2022) e REsp 2027972 DF - (relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Seção, julgado em 26/10/2022, DJe de 28/10/2022): No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN.

Considerando ainda, a condição sine quo non disposta no art. 192 do CTN, determino a intimação do inventariante, por advogado, para no prazo de 10 (dez) dias comprovar a quitação dos tributos referentes ao bens do espólios e às suas rendas - condição expressamente prevista nos artigos 659, § 2º e 664 § 5º do CPC.

Na sequência, apresentadas as certidões atualizadas de regularidade fiscal federal, estadual e municipal em nome do autor da herança e, na sequência, com o trânsito em julgado, sejam expedidos o(s) formal(is), carta(s) de adjudicação, alvará(s) físico(s)/eletrônico(s) e/ou demais documento(s) necessário(s) à concretização desse Decisum e o de Id 68900642.

Cometo à esfera administrativa fiscal o lançamento e a cobrança do tributo.

Dê-se ciência ao Estado do RN.

Concluída a prestação jurisdicional, arquive-se o processo, com a devida baixa no cadastro dessa Unidade Judiciária junto ao sistema PJe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Providências cabíveis.

NATAL/RN, 30 de outubro de 2023.

ANA NERY LINS DE OLIVEIRA CRUZ Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:32

Outras Decisões
20/10/2023 16:05

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:24

Recebidos os autos
20/10/2023 10:24

Juntada de decisão
21/10/2022 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2022 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2022 02:03

Decorrido prazo de MONA REGALADO ABOU CHAKRA em 20/09/2022 23:59.
09/09/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:22

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 13:07

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 12:53

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 12:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 12:26

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:29

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
12/08/2022 12:26

Conclusos para despacho
12/08/2022 11:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/08/2022 21:55

Juntada de Petição de apelação
10/08/2022 17:51

Juntada de custas
29/07/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:28

Outras Decisões
04/03/2022 07:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 17:31

Conclusos para decisão
01/02/2022 07:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 15:37

Outras Decisões
09/09/2021 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2021 09:36

Conclusos para despacho
07/09/2021 22:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 07:47

Juntada de Certidão
02/09/2021 18:27

Juntada de Petição de substabelecimento
21/07/2021 09:38

Homologado o pedido
02/06/2021 00:13

Juntada de Petição de substabelecimento
24/06/2020 20:39

Conclusos para decisão
24/06/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 00:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2020 23:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2020 16:10

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 08:57

Conclusos para despacho
03/09/2019 15:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 00:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/04/2019 22:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 00:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/12/2017 00:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
04/12/2017 15:11

Juntada de Certidão
08/11/2017 09:23

Conclusos para despacho
28/06/2017 00:23

Decorrido prazo de MONA REGALADO ABOU CHAKRA em 27/06/2017 23:59:59.
26/06/2017 11:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2017 21:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2017 15:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2017 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2017 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2017 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 10:52

Conclusos para despacho
26/04/2017 10:50

Juntada de Certidão
26/04/2017 10:44

Juntada de Certidão
07/04/2017 16:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2017 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2017 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2017 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2017 20:45

Conclusos para despacho
17/03/2017 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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