05/05/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO MESSIAS TARGINO VIEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO MESSIAS TARGINO VIEIRA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:05

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0805002-82.2023.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: ANTONIO MESSIAS TARGINO VIEIRA Polo Passivo: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado do processo, antes de promover arquivamento, INTIMO a(s) parte(s) autora/requerida, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Acaso a parte seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186).

PAU DOS FERROS, 8 de abril de 2025.

LÍZIA MARIÊ DE ANDRADE Secretaria Unificada Unidade II Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
08/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:57

Recebidos os autos
08/04/2025 12:57

Juntada de despacho
27/09/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:42

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:55

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/09/2024 23:59.
16/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 04:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/08/2024 23:59.
29/07/2024 22:38

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 09:35

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/07/2024 14:22

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:21

Declarada incompetência
08/05/2024 01:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:03

Conclusos para julgamento
29/04/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 06:08

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 07:41

Conclusos para julgamento
09/04/2024 14:34

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2024 05:48

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
11/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:54

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:47

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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